MPT e TEM flagram falta de equipamentos e menores de idade trabalhando em canavial
Um menor de idade foi encontrado cortando cana em uma fazenda na cidade de Zacarias, interior de São Paulo, em meio a outros 15 trabalhadores sem registro em CTPS. A constatação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que realizou diligência em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba.Segundo apurado, o menor foi admitido pelo sr. Irineu Miranda. A cana cortada na propriedade é fornecida para a Usina Aralco.
Além da falta de registro e da constatação de trabalho adolescente, a equipe apurou outras irregularidades, como alguns ônibus sem autorização do DER, falta de caixa de primeiros socorros, pessoal almoçando em local impróprio, um trabalhador aparando cana sobre o caminhão (com alto risco de queda) e jornada irregular em escala 5×1.
Durante os trabalhos de fiscalização, aconteceu algo bastante imprevisível. Na presença do MPT e do MTE, funcionários da empresa fugiram com seis trabalhadores em um ônibus e, em seguida, os esconderam dentro de uma pequena capela dentro da propriedade. Depois de receberem uma denúncia sobre a fuga, o procurador do trabalho Ronaldo Lira e os auditores fiscais foram em busca dos cortadores, até encontrá-los em estado de tensão no interior da igreja. “Não podemos permitir que coisas como essa ainda aconteçam nos dias de hoje. O Ministério Público tomará as providências cabíveis e continuará coibindo veementemente este tipo de prática”, declarou Lira.
O MPT pedirá uma indenização por danos morais por trabalhador prejudicado. Os produtores foram notificados para comparecerem na Gerência Regional do Trabalho de São José do Rio Preto, com a presença dos trabalhadores flagrados na capela.
Falta de equipamentos contribui para a ocorrência de acidentes
A Fazenda Nova (antiga Lituânia), fornecedora da usina Moreno, localizada na cidade de Zacarias, teve a frente de trabalho interditada devido a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os empregados. Mais de 80 trabalhadores tiveram que cessar as atividades com o objetivo de evitar acidentes ocupacionais, frequentes no corte de cana. No mesmo dia, um trabalhador da GTA Serviços Agrícolas, também fornecedora da usina Moreno, se acidentou ao cortar o pé com um facão. A ferramenta de corte estava “torta”, ou seja, totalmente inadequada para o trabalho. Ele foi socorrido imediatamente pela equipe da empresa. Tudo aconteceu na presença dos fiscais e do procurador do trabalho Ronaldo Lira. Além do descumprimento das normas de segurança, a fiscalização constatou outras irregularidades nas duas propriedades, como falta de caixa de primeiros socorros, ausência de mesas e cadeiras para refeições, banheiros em péssimo estado de uso e falta de treinamento em emergências. Dois ônibus foram encontrados em condições precárias de tráfego e sem licença do DER. Um deles foi interditado imediatamente. Na Fazenda Nova, durante os depoimentos, o procurador Dimas Moreira da Silva encontrou evidências de que alguns trabalhadores compravam EPIs com o dinheiro do próprio bolso, o que caracteriza omissão por parte do empregador no fornecimento de equipamentos adequados. Nenhum dos produtores aceita atestados sob nenhuma hipótese.
Preço da cana e cansaço
Em outras duas frentes de trabalho, os trabalhadores se queixaram de cansaço e dos valores com relação ao preço da cana. Três cortadores da usina Virgulino de Oliveira foram demitidos por reclamarem do valor pago por tonelada cortada, sem receberem as verbas rescisórias. Na mesma propriedade, os facões tinham entrega programada: ela era feita de 30 em 30 dias, ato considerado irregular, uma vez que a ferramenta de corte deve ser trocada de acordo com a necessidade.
Os representantes do MPT e do MTE se dirigiram à sede da empresa, onde fecharam um acordo que beneficiou os trabalhadores demitidos, com a garantia do pagamento dos vencimentos e passagens de volta para repatriação em suas cidades de origem, assim como a alimentação durante o traslado.
Em outro caso, os trabalhadores da usina Ouroeste, localizada na cidade de nome homônimo, se queixaram de cansaço e dor de cabeça. Além das reclamações, a fiscalização constatou sanitários em condições irregulares e jornada 5×1, assim como o pagamento de apenas 30 minutos de hora in itinere, considerado abaixo da média, uma vez que os trabalhadores levam, pelo menos, uma hora e meia para chegarem aos seus destinos. Apesar das infrações, a diretoria da usina comprometeu-se a apurar todas as irregularidades e tomar as providências requisitadas. O levantamento dos fiscais provou documentalmente que as Leis com relação aos migrantes rurais estão sendo devidamente cumpridas, com o pagamento de aluguel, luz, água e fornecimento de roupas de banho e cama, mobília e eletrodomésticos.
As duas empresas se comprometeram a comparecer na sede da Gerência Regional do Trabalho de São José do Rio Preto.
