Na manhã de hoje, em São Paulo, o Secretário de Aviação Civil, Tenente Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Barreto Nery, afirmou que o modelo de regulação para a concessão de aeroportos no Brasil deverá ser concluído até o final do primeiro semestre de 2009. Segundo o Tenente Brigadeiro, a estimativa é viável. “Teremos uma definição das idéias por volta desta data. Não possuímos definições claras a respeito das concessões em si, mas das ações, sim”, explica.
A relativa “pressa” do Governo Federal e dos órgãos envolvidos nas reuniões onde são discutidos os possíveis modelos de concessão é motivada, em grande parte, pela Copa do Mundo de 2014. Especialistas e a própria FIFA afirmam que será preciso desenvolver o setor aeroviário, além de outros setores de infra-estrutura, como transporte terrestre, para que o Brasil seja capaz de receber o maior evento futebolístico do mundo.
Os aeroportos que deverão ser prováveis objetos de concessão, de acordo com o Conselho Nacional de Desestatização, são o do Galeão, no Rio de Janeiro, de Viracopos, em Campinas, e um terceiro aeroporto a ser construído em São Paulo. Segundo o Tenente Brigadeiro, não há obstáculos para a formulação desse futuro modelo. “Há bastante ansiedade dos interessados, porém, o Governo está estudando com afinco e tranqüilidade as possibilidades, para poder indicar o melhor projeto para o País”.
Quanto à possibilidade de insatisfação de determinados setores da sociedade com a privatização, como, por exemplo, os funcionários da Infraero, o Secretário de Aviação Civil garantiu que a concessão significará um grande ganho para a população, Governo e empresariado: “A participação do capital privado auxiliará a desenvolver de forma mais rápida os aeroportos, trazendo benefícios diretos para o usuário”.
O Superintendente de Infra-estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Anderson Ribeiro Correia, que participou ao lado do Tenente Brigadeiro do seminário, acredita que o prazo citado pelo Secretário da Aviação Civil é possível, mas lembrou que os estudos são complexos. “Algumas características específicas da constituição aeroportuária brasileira devem ser levadas em conta”, alertou. De acordo com a Lei da Desestatização de 1997, a Anac é responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura aeroportuária.
Correia lembrou que, além dos três aeroportos citados, toda a malha aerovária será analisada. O Brasil conta hoje com 742 aeroportos, sendo 149 deles com vôos regulares e 25 com tráfego internacional.
