A ex-senadora Marina Silva reuniu-se nesta sexta-feira, dia 16 de agosto, com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, para pedir soluções para os problemas na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. Marina diz que os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode impedir a participação da Rede na disputa eleitoral de 2014.
De acordo com a lei eleitoral, para participar das eleições todos os partidos devem estar registrados até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014.
Segundo a ex-senadora, as assinaturas que estão sendo invalidadas são de pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, de idosos que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. “Temos a confiança de que a justiça será feita em prol de um processo político legítimo, que teve mobilização de centenas de pessoas, que manifestaram o seu desejo de que A Rede seja criada como partido. Nós apresentamos nossa documentação dentro do prazo”, disse Marina.
Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. Até o momento, a Rede coletou cerca de 850 mil assinaturas, mas apenas 250 mil foram validadas.
Segundo o advogado do partido, André Lima, o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral deverá ser feito na próxima semana. “Já temos o mínimo de assinaturas e de diretórios já em processo e em condições de certificação para nos dar a condição de entrar no TSE. O problema é que, com atraso nos cartórios, ainda não chegamos às 491 mil certificadas. Mas isso, o PSD e outros partidos conseguiram validar no TSE”, disse.
Marina Silva também disse que, mesmo com os problemas de validação das assinaturas, A Rede vai conseguir obter o registro no tribunal para participar das eleições de 2014. “Há uma grande esperança de que teremos o registro da Rede de Sustentabilidade. Nosso processo não é um processo artificial. É fruto de uma militância real, que foi para ruas, que coletou assinaturas.
(Agência Brasil)
