A condenação de um brasileiro por venda de filmes falsificados abre discussão sobre as punições relacionadas à pirataria.
O responsável pelo site www.worldpirate.tk, Ewerton José de Lana Pereira, foi condenado a dois anos de reclusão por oferecer cópias de filmes e entregá-las na casa de seus compradores. A sanção foi transformada em pena alternativa e o condenado, que ainda pode recorrer da decisão, terá que prestar serviços comunitários por um ano.
Para o diretor regional de antipirataria da Motion Picture Association (MPA), na América Latina, Márcio Gonçalves, “a condenação de um pirata que utilizava a internet para distribuir filmes falsificados, demonstra que nossas autoridades policiais e judiciais estão atentas ao problema da pirataria e que as leis que regem o mundo real também se aplicam ao mundo virtual”.
A condenação, ocorrida no último mês, confirma a intensificação da repressão à pirataria no País. Nos últimos 18 meses, 268 sentenças condenatórias contra falsificadores de DVDs foram proferidas pela justiça brasileira. A maioria delas ocorre no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro e estabelece pena de 2 anos de reclusão para vendedores, distribuidores e também para donos de website.
A pirataria por meio da Internet cresce e se coloca como uma das grandes preocupações da MPA no Brasil e no mundo. Além disso, a Internet serve como veículo para distribuição das matrizes (obtidas ilegalmente de cinemas nos EUA, Canadá e Europa) para os pequenos e médios laboratórios que reproduzem as cópias dos DVDs piratas encontrados nas ruas. Sites especializados em legendas e dublagens também são alvos de investigações.
Recentemente a MPA divulgou os dados sobre a remoção de sites e links com conteúdo ilegal, da Internet, e comparando-se com o mesmo período de 2007 (entre janeiro e setembro), o crescimento foi superior a 1600%.
Sobre a MPA
A MPA – Motion Picture Association é a associação que representa os seis principais estúdios de cinema dos Estados Unidos e que realiza uma intensa campanha mundial contra pirataria. A Motion Picture Association América Latina (MPA-AL) é o escritório regional da Motion Picture Association (MPA), localizado em São Paulo Brasil. Para maiores informações: www.mpaal.org.br
