O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) recuou e revogou portaria do Ministério da Economia, que havia transferido R$ 83,9 milhões do orçamento do Programa Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A ideia do governo, criticada por parlamentares, governadores e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) era tirar o dinheiro dos beneficiários do programa de transferência de renda da Região Nordeste, pessoas que vivem em situação de miséria, agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para usar em publicidade.
A revogação da transferência dos recursos foi publicada pelo governo federal nesta terça-feira (9), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mesmo dia que o TCU resolveu abrir uma investigação para apurar o remanejamento.
De acordo com o Estadão, a manobra da turma de Bolsonaro acendeu o alerta do órgão de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.
Ainda de acordo com o jornal, a apuração do TCU atende pedido do Ministério Público. A representação, assinada pelo o procurador Rodrigo Medeiros de Lima, requereu uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos do Bolsa Família para a Secom “a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias”.
Como o Portal CUT informou, a transferência do dinheiro atingia os recursos previstos para os nordestinos, onde os governadores são oposição ao governo caótico de Bolsonaro e onde a população votou em massa no candidato do PT, Fernando Haddad, nas eleições de 2018. Ou seja, era mais uma vingança de Bolsonaro contra os nordestinos.
