Em uma operação inédita na história de negócios da instituição financeira estatal, o Banco do Brasil cedeu uma carteira de créditos no valor contábil de R$ 2,9 bilhões para um fundo administrado pelo BTG Pactual, fundado nos anos 1980. Um dos fundadores do BTG é o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A operação atraiu a atenção de setores da mídia, do próprio setor financeiro e do parlamento. Na quarta-feira (15), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou requerimento de informações para que o ministro esclareça todos os detalhes da operação.
“Que acordo é esse, que negociação é essa que o Banco do Brasil fez com o BTG Pactual? O que está acontecendo por trás disso? Nós queremos saber”, cobrou o deputado petista em pronunciamento no plenário virtual da Câmara dos Deputados.
O requerimento encaminhado por Verri cobra esclarecimentos do ministro sobre todos os dados da operação para dar transparência ao negócio. Verri também quer verificar se houve respeito “a observância de requisitos de boa governança e, principalmente, o atendimento ao interesse coletivo, princípio basilar a conduzir operações realizadas por sociedades de economia mista.”
Matéria publicada no site do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no dia 6 de julho, já questionana o comunicado divulgado pelo BB na quarta-feira 1º informando ue “esta operação é o piloto de um modelo de negócios recorrente que o Banco está desenvolvendo para dinamizar, ainda mais, a gestão do portfólio de crédito”.
A afirmação feito no comunicado foi questionada pelo diretor executivo do Sindicato e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. De acordo com o dirigente, “a venda da carteira de crédito para o BTG Pactual, dita de vanguarda, é bastante suspeita ao beneficiar, pela primeira vez, um banco fora do conglomerado e que justamente foi criado pelo ministro bolsonarista”.
Enio Verri quer justamente saber o que há por trás da operação inédita. “É a primeira vez que o Banco do Brasil realiza uma operação de cessão de ativos cujo cessionário não faz parte de seu conglomerado”, reforçou o líder do PT na Câmara dos Deputados.
O ineditismo da operação, o vultoso montante envolvido e as limitadas informações disponibilizadas no comunicado ao mercado feito pelo Banco também chamou a atenção da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB). Em nome dos quase 90 mil associados do BB, a associação encaminhou ofício ao Vice-Presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco solicitando informações para esclarecer a natureza da operação.
Para o líder do PT, a operação pode estar relacionada ao plano de Paulo Guedes de privatizar as empresas públicas brasileiras. No discurso na sessão virtual da Câmara, Enio Verri denunciou que Paulo Guedes quer privatizar não só o Banco do Brasil, mas instituições como a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, os Correios, a Dataprev, a Eletrobras. “É o modelo neoliberal adotado pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro”, destaca Verri.
Fukunaga concorda com o deputado e acrescenta que algumas superintendências têm feito reuniões com os gerentes gerais informando que o banco será privatizado em, no máximo, três anos. Além de prejudicial aos funcionários e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, a privatização do BB traria consequências nefastas à maioria dos brasileiros, pois afetaria principalmente o financiamento da agricultura familiar, encarecendo o valor dos alimentos à mesa da população.
Em seu pedido, Verri quer saber:
- Qual a composição detalhada (incluindo valores, emissor, data de emissão e de vencimento, notação, etc) e características da carteira de ativos cedida ao BTG Pactual?
- Qual o valor original da carteira? Qual valor das provisões referentes à carteira cedida constituídas em 31/12/19 e 30/06/20?
- Como foi definido o valor da operação? Foi realizada avaliação independente a fim de aferir o valor da carteira de ativos cedida? Caso afirmativo, qual foi o valor da carteira calculado pelo avaliador? Quem foi o avaliador? Qual foi o valor pago pelo serviço de avaliação? Foi feito um laudo pelo avaliador independente indicando metodologia e processo usados na avaliação?
- Quais motivos justificam a opção pela cessão da carteira fora do conglomerado do Banco do Brasil? Qual o desempenho do BB na recuperação deste tipo de crédito comparado ao desempenho do Pactual?
- O processo de cessão da carteira assegurou ampla concorrência? De que modo?
- A carteira foi oferecida a outros potenciais interessados? Se não, por quê? Se sim, a quais? Foram recebidas outras propostas? Se sim, de quem? O que motivou sua rejeição?
- A negociação teve aval formalizado pelo Tribunal de Contas da União, Banco Central e Controladoria-Geral da União?
- Em relação ao projeto piloto ao qual faz menção o comunicado ao mercado, quais são os objetivos e características desse projeto e em que fase de implantação ele se encontra? Quais são os valores e datas previstos para as próximas operações deste tipo?
- Qual é o novo modelo de negócios que o Banco está desenvolvendo para dinamizar, ainda mais, a gestão do portfólio de crédito?
- A operação de cessão da carteira tem relação com a política de desinvestimento pretendida pelo governo? De que forma se relacionam?
Confira aqui a íntegra do requerimento.
Com informações do PT na Câmara e Sindicato dos Bancários de SP
