A Secretaria de Estado da Educação começa a implantar o Ensino Fundamental de nove anos já a partir de 2009. É o que determina publicação no Diário Oficial do Estado. A rede estadual iniciará o projeto nas cidades cujas redes municipais já tenham ou iniciem em 2009 o novo modelo.
Até o fim de 2010 a rede estadual estará completamente seguindo a determinação do Ministério da Educação: 9 anos de Ensino Fundamental. Após o período de 27 de agosto a 29 de setembro, quando há matrícula antecipada no sistema público (estadual e municipais), será possível averiguar qual a demanda das escolas por crianças de 6 anos de idade.
De acordo com a demanda de cada cidade, a Secretaria e a prefeitura local irão “distribuir” os alunos em escolas estaduais e municipais. A prioridade sempre será para escolas municipais, já que a pasta tem projeto de municipalizar as escolas de ciclo inicial de Fundamental (1ª a 4ª série).
Os pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) para inscrever os alunos. Os alunos que já estão em rede pública têm matrícula automática. Além de facilitar as inscrições, a matrícula antecipada tem o objetivo de auxiliar a Secretaria no planejamento para atendimento de toda a demanda na rede para o ano letivo de 2009.
Durante este cadastramento todas as escolas estaduais e municipais serão “transformadas” em postos de cadastramento_ os pais ou responsáveis pode ir a qualquer unidade e indicar a que preferem para seu filho, o que será avaliado por Estado e municípios.
A matrícula antecipada é válida para qualquer criança ou adolescentes a partir de 6 anos (completos ou a completar até o fim de 2008), que cursam o ensino infantil ou que estão fora das redes estaduais e municipais. A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada ao ensino fundamental.
