Cerca de 40 jovens, além de representantes de governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil e especialistas, participaram, nesta segunda-feira (20/10), da Consulta Nacional Preparatória para o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O grupo de jovens ouviu palavras de incentivo do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, que falou na cerimônia de abertura do evento.
O ministro lembrou a importância dos jovens nas discussões e elogiou a participação de moças e rapazes, que estiveram reunidos no fim de semana em Luziânia (GO), debatendo os temas que serão apresentados no evento internacional a ser realizado entre 25 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Lembrando a criação do MDS, o ministro Patrus disseque as políticas sociais são prioritárias no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ao
defender o papel da família, ao promover a inclusão e a cidadania, estamos cortando pela raiz algumas das principais causas da exploração de nossas crianças e adolescentes”, destacou.
Depois de consultas na América Latina, Caribe, Europa e África, representantes brasileiros discutem, até a próxima quinta-feira (23), os tópicos que serão debatidos no III Congresso Mundial, que este ano terá como tema “Garantia dos direitos da criança e do adolescente e a sua proteção contra a exploração sexual: por uma visão sistêmica.” Os encontros mundiais anteriores foram realizados em Estocolmo (Suécia) em 1996 e em Yokohama (Japão) em 2001. O III Congresso é coordenado pela SEDH e tem a parceria dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Relações Exteriores.
O MDS enfrenta a violação dos direitos das crianças e adolescentes por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Nestes locais, psicólogos e assistentes sociais atendem crianças e jovens em situações de ameaça e violações de direitos por abandono, violência física, psicológica ou sexual, entre outras formas de agressão e submissão. São 1.012 CREAS com abrangência municipal e mais 42 CREAS regionais (atendendo mais de uma cidade). Anualmente, o MDS repassa cerca de R$ 65 milhões para o co-financiamento destas unidades.
Bolsa Família – Em entrevista à imprensa, o ministro Patrus fez um balanço dos cinco anos do Programa Bolsa Família, criado em 20 de outubro de 2003. “Em cinco anos, o Bolsa Família consolidou-se como o maior programa de transferência de renda para as famílias pobres no Brasil. São 11 milhões de famílias que estão conquistando o direito fundamental à alimentação, se comprometendo a manter crianças e adolescentes na escola e a terem os cuidados básicos com a saúde. Agora, estamos capacitando 185 mil pessoas para as oportunidades de trabalho e emprego que estão surgindo com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, afirmou.
O ministro lembrou ainda que o Bolsa Família é parte de uma grande rede de proteção e promoção social, integrando-se a políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional, além de qualificação profissional. “As pesquisas mostram que estamos melhorando a vida dos pobres e reduzindo as desigualdades e as injustiças sociais no Brasil”, complementou.
