A Prefeitura de Campinas promove no próximo dia 30 de julho, das 18h30 às 21h30, no Salão Vermelho, uma audiência pública para discutir o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico.
De acordo com o secretário do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, o evento tem por finalidade não só divulgar o trabalho realizado, como coletar informações, subsídios e sugestões da população e das entidades organizadas da sociedade civil que possam viabilizar o aperfeiçoamento do documento.“A participação popular é fundamental nesse processo, uma vez que o saneamento básico é um tema de interesse tanto público como coletivo”, diz Menezes.
A audiência terá início com a exposição da proposta de diagnóstico elaborada pelo grupo de trabalho responsável pela confecção do documento, seguida de oitiva dos presentes, debates e conclusão das discussões.
O grupo de trabalho é composto por técnicos da Sanasa e por representantes do gabinete do Prefeito, e das secretarias de Assuntos Jurídicos; Cidadania, Assistência e Inclusão Social; Educação; Finanças; Habitação; Infraestrutura; Planejamento; Saúde; e Urbanismo. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria do Verde.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é de responsabilidade do município e deve abranger um diagnóstico da situação atual (já concluído e objeto da audiência pública), além de um prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos.
Deverá conter, ainda, os programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergências e contingências; mecanismos para monitoramento e avaliação e a elaboração do sistema municipal de informações sobre o saneamento básico.
O sistema municipal deverá ser integrado ao banco de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (Sinisa).
O Plano de Saneamento Básico deve contemplar os próximos 20 anos e ser revisado a cada quatro anos.A partir de 2014, o documento será requisito obrigatório para o município acessar recursos do governo federal voltados para serviços de saneamento básico.
