O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, divulgou o balanço da fiscalização em bares, restaurantes, academias, salão de beleza e clubes sociais, realizada nesta segunda-feira, 10 de agosto, em virtude do avanço do município para a fase amarela do Plano São Paulo. Foram vistoriados 25 estabelecimentos autorizados a funcionar nessa fase, embora com restrições.
Um restaurante foi autuado após constatação de desrespeito ao distanciamento entre as mesas e cadeiras, mesmo após solicitação de adequação, realizada pela Vigilância Sanitária durante a inspeção. O mesmo local também não tinha a demarcação no piso do espaço destinado à fila de atendimento. Os demais estabelecimentos foram orientados e receberam informes com os endereços dos protocolos sanitários que devem ser seguidos e que estão disponíveis no site da Prefeitura, em covid-19.campinas.sp.gov.br.
A ação integrada de fiscalização da Força-tarefa Covid-19, coordenada pela Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), teve a participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal.
O prefeito disse que a fiscalização vai começar a endurecer na fase amarela. “Vamos fazer fiscalização todos os dias e continuamos pedindo a colaboração na manutenção do isolamento e no uso de máscaras principalmente evitando aglomeração para que a própria cidade e a população não seja penalizada. A gente sabe o quanto custou chegar ate a fase amarela e quanto seria ruim se nós tivéssemos que tomar uma atitude de retrocesso, ruim, porém não impossível; vai depender do comportamento de cada um.”
Nas inspeções, foram verificados se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas de controle e prevenção para a contenção da Covid-19, como o uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários, ausência de aglomeração e fluxo intenso de pessoas, demarcação no piso para garantir o distanciamento entre os clientes, disponibilização de álcool em gel.
Também foram checados o fornecimento de máscaras em número suficiente para os funcionários, cuidados com a higienização dos ambientes e respeito ao distanciamento entre mesas e cadeiras nos restaurantes, entre outros, conforme previstos nas legislações vigentes e protocolos sanitários do município de Campinas.
A autuação prevê a cobrança de multa de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.
O secretário de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, ressaltou que o fato do município se enquadrar na fase amarela do Plano São Paulo, não significa que a população pode relaxar com as medidas de prevenção ao novo coronavírus, mas sim intensificar os cuidados para que não haja retrocesso de fase. “Nós seremos o futuro que nos quisermos ser. Se a gente abusar agora podemos perder o que ganhamos. É muito importante que a gente agora tenha esse pacto de preservação da vida e da cidade”, disse.
A Prefeitura Municipal de Campinas possui um canal de comunicação para denúncias, o sistema 156. A pessoa pode ligar e registrar a denúncia, caso sejam observadas situações contrárias às disposições estabelecidas em relação à contenção da Covid-19.
