Relatório final aprovado nesta sexta-feira (28) recomenda a perda do mandato do vereador; julgamento será realizado em reunião extraordinária, quando os demais vereadores decidirão se cassam ou mantêm o mandato
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Campinas aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (28), o relatório que recomenda a cassação do mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania).
Com a decisão do colegiado, o processo entra agora na etapa decisiva. O relatório será encaminhado à Presidência da Câmara, que deverá convocar uma reunião extraordinária de julgamento. É no plenário que os vereadores terão a palavra final sobre a perda ou não do mandato.
A Comissão Processante é formada por Paulo Haddad (PSD), presidente; Otto Alejandro (PL), relator; e Dr. Yanko (PP), membro. O relatório foi elaborado por Otto Alejandro. A reunião desta sexta-feira ocorreu após o encerramento da fase de instrução e a apresentação das razões finais pela defesa de Vini Oliveira. A votação estava prevista para ocorrer às 10h, no Plenarinho da Câmara.
Comissão não cassa o mandato
Apesar da aprovação unânime do relatório, Vini Oliveira ainda não está cassado. A Comissão Processante tem a função de concluir a apuração e apresentar uma recomendação. A decisão definitiva caberá ao conjunto dos vereadores em uma sessão específica de julgamento. A Presidência da Câmara deverá convocar a reunião extraordinária dentro do prazo estabelecido para a conclusão do processo. Segundo informações divulgadas antes da votação, o julgamento deverá ocorrer até 15 de setembro.
O que está sendo investigado
O processo envolve acusações relacionadas à atuação de Vini Oliveira em uma reunião realizada em abril deste ano com representante de uma empresa de transporte público. A investigação busca esclarecer possíveis infrações político-administrativas e eventual quebra de decoro parlamentar. Entre os elementos analisados pela Comissão estão imagens relacionadas ao encontro do vereador na sede da empresa. Segundo informações divulgadas durante a investigação, Vini Oliveira aparece deixando o local com um malote.
O vereador nega irregularidades e sustenta que o material que carregava continha documentos relacionados a uma denúncia encaminhada ao Ministério Público. A defesa também questionou a validade de determinadas provas utilizadas na apuração. Durante o processo, a Comissão ouviu o perito Ricardo Molina, que analisou o vídeo utilizado na denúncia. A defesa de Vini optou por não apresentar depoimento pessoal nem testemunhas presenciais.
Agora começa a disputa no plenário
A aprovação unânime do relatório representa uma recomendação pela cassação, mas não significa que a cassação já esteja consumada. Na reunião extraordinária, os vereadores deverão analisar o processo e votar pela manutenção ou perda do mandato. O resultado dependerá dos votos obtidos no plenário, e não apenas dos três integrantes da Comissão Processante.
A partir de agora, portanto, a disputa política muda de cenário: deixa de estar concentrada na Comissão Processante e passa para o conjunto dos vereadores da Câmara de Campinas.
O Jornal Local acompanhará a convocação da reunião extraordinária e a votação que definirá o futuro político de Vini Oliveira.
