Teve início na manhã desta segunda-feira, 15 de julho, os trabalhos de avaliação do nível de contaminação do lençol freático e do solo na região do loteamento Mansões Santo Antonio. O laudo será elaborado pela Aecom do Brasil Ltda e deve ser concluído em 90 dias.
Orçado em R$ 370 mil, o estudo será pago por um construtora como contrapartida de um empreendimento implantado no município. a Construtora que assina o Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Prefeitura não tem qualquer relação com o caso Mansões Santo Antônio e não quer estar associada a ele, por isso, optou por manter seu nome no anonimato.
Segundo o secretário municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, o diagnóstico atende a uma determinação do prefeito Jonas Donizette de colocar o problema como uma das prioridades da Administração.
“Trata-se de um antigo passivo ambiental que a Prefeitura precisa enfrentar”, disse Menezes.
Histórico
A contaminação ambiental no bairro Mansões Santo Antonio foi causada pela extinta indústria de recuperação de solventes Proquima. A empresa esteve instalada na área de 1973 até 1996, período em que sofreu 13 autuações da Cetesb, entre multas e advertências.
Encerradas as atividades, a Proquima vendeu lotes do terreno à construtora Concima, que ergueu no local três torres residenciais, com 52 apartamentos cada uma. Dessas, apenas uma está ocupada. O projeto inicial da Concima era erguer 8 torres, em dois lotes, mas a constatação da contaminação impediu que o projeto fosse executado.
Desde que tomou conhecimento da contaminação do solo no local, em 2002, a Prefeitura de Campinas vem atuando junto com a Cetesb e o Ministério Público no sentido de resolver esse passivo ambiental.
Foram interditados poços artesianos, implantadas ligações de água tratada em chácaras, realizados atendimentos médicos a moradores do bairro e a ex-trabalhadores da Proquima, além da elaboração de um protocolo médico de referência para o centro de saúde da região, entre outras medidas.
Um decreto municipal, de nº 14.091, de 26 de setembro de 2002, determinou a suspensão , pelo período necessário à conclusão dos estudos técnicos, a expedição pela Prefeitura de qualquer documento visando permitir ou autorizar movimento de terra; muro de arrimo; edificação nova; demolição total; reforma; reconstrução; poço freático ou profundo na área. O mesmo decreto proíbe, ainda, qualquer forma de utilização de águas que possuam ter alguma ligação com o lençol freático, tais como fontes, poços, rios, córregos, ou nascentes.
Por duas vezes a Concima iniciou os trabalhos de diagnóstico ambiental da área, mas os processos foram interrompidos por alegação, pela construtora, de falta de recursos.
