Gilmar Mendes defendeu a necessida de dar nome aos bois. Flávio Dino rebateu o presidente da casa por vários momentos. Bate-boca entre ministros, acusações de viés político-eleitoral, afastamentos e questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal
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O Supremo Tribunal Federal vive nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas de sua história recente. O plenário analisa se existem elementos para a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por fatos relacionados às suas relações com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e ao conteúdo de mensagens obtidas pela Polícia Federal. A sessão foi suspensa antes das 14h e será retomada no período da tarde.
A tensão aumentou quando Moraes reagiu às críticas do colega André Mendonça sobre a condução das investigações. Em determinado momento, questionou: “Quem tem medo da Polícia Federal?”. A frase foi dita durante uma discussão sobre a atuação da PF e a utilização de informações produzidas pela investigação no processo que envolve integrantes da própria Corte.
O confronto expôs uma divisão entre os ministros sobre os limites da investigação, a forma como os documentos foram obtidos e divulgados e o momento político em que o Supremo foi chamado a analisar o caso. Gilmar Mendes criticou a decisão de manter em pauta apenas a investigação envolvendo Moraes e classificou a iniciativa como politicamente motivada. Em uma das manifestações mais contundentes, afirmou que se trataria de um “pixuleco” e de um “boneco eleitoral”.
A discussão ganhou uma dimensão ainda maior porque o próprio Gilmar Mendes questionou a separação dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu manter a análise sobre Moraes nesta terça-feira e marcou para 23 de setembro a discussão relacionada a Mendonça. Fachin argumentou que os processos não apresentavam o mesmo estágio de instrução.
A sessão também foi afetada pelos pedidos de afastamento de ministros. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento e deixou o plenário. Segundo relatos publicados nesta terça-feira, o ministro citou sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a possibilidade de repercussões eleitorais do julgamento.
O afastamento ocorreu ainda em meio à divulgação de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro que mencionam Kevin Marques, filho de Nunes Marques. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou conversas sobre pagamentos mensais de R$ 500 mil que teriam como destino o advogado. A defesa de Kevin Marques nega que ele tenha prestado serviços ao Banco Master ou recebido valores do banco, afirmando que os pagamentos recebidos da empresa Consult Inteligência Tributária correspondiam a serviços jurídicos legítimos.
Nunes Marques também negou irregularidades e afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem recebeu vantagens relacionadas ao Banco Master. Ao declarar-se impedido, o ministro afirmou que não participaria da decisão justamente para preservar a regularidade do julgamento.
Outro afastamento ocorreu com Dias Toffoli, que se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e não participou da votação. A diferença jurídica é relevante: o impedimento está relacionado a circunstâncias objetivas previstas na legislação, enquanto a suspeição envolve razões subjetivas capazes de comprometer a imparcialidade do julgador.
O debate colocou no centro da sessão a relação entre ministros do STF, seus familiares e pessoas ligadas ao Banco Master. Mensagens extraídas do celular de Vorcaro também mencionam outros integrantes ou pessoas próximas à Corte, ampliando a pressão para que eventuais fatos relacionados a diferentes ministros sejam analisados sob os mesmos critérios.
A discussão, portanto, ultrapassou a pergunta sobre a existência ou não de elementos para investigar Moraes. O plenário passou a discutir também quem deve investigar, quais documentos podem ser utilizados, se ministros citados nos mesmos materiais deveriam ser submetidos a procedimentos semelhantes e até que ponto o calendário eleitoral interfere na decisão do Supremo.
Fachin tentou conter o confronto entre os ministros e afirmou que divergências não deveriam ser confundidas com confronto pessoal. O presidente da Corte defendeu que o plenário analisasse os fatos e os requisitos jurídicos para uma eventual investigação, sem transformar o julgamento em uma disputa pessoal entre integrantes do tribunal.
O episódio ocorre em um momento particularmente delicado para o Supremo. O julgamento é inédito pelo fato de o plenário analisar a possibilidade de abertura de investigação contra um de seus próprios integrantes, enquanto documentos da Polícia Federal revelam relações entre Vorcaro e diferentes pessoas ligadas à Corte.
A sessão da tarde poderá definir se o Supremo rejeitará a abertura de investigação contra Moraes, permitirá o prosseguimento das apurações ou adotará alguma solução intermediária. Também está em discussão a necessidade de ampliar a análise para outros ministros mencionados nos documentos.
Independentemente do resultado, a sessão desta terça-feira já produziu um fato político e institucional de grande dimensão: pela primeira vez, o plenário do STF debate publicamente, diante das câmeras e sob forte pressão política, como deve agir quando as investigações da Polícia Federal atingem a própria cúpula do Judiciário.
O julgamento será retomado às 14h.
