Ministro do STF vai analisar laudos médicos, argumentos da defesa e investigação sobre arma registrada em nome do ex-presidente antes de decidir sobre o benefício
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem reunião marcada para esta terça-feira (30) com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para analisar a continuidade da prisão domiciliar humanitária.
O encontro ocorre após o ex-presidente completar 90 dias no regime e acontece enquanto o magistrado avalia documentos médicos e informações relacionadas à apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil e pelo Brasil 247.
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Segundo a defesa, novos laudos médicos serão apresentados para demonstrar que Bolsonaro ainda necessita de acompanhamento clínico contínuo. Os advogados também pretendem reafirmar ao ministro que o ex-presidente continuará cumprindo todas as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A análise sobre a permanência da prisão domiciliar ganhou novos desdobramentos após a apreensão de uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro durante uma abordagem realizada em Brasília. O episódio passou a ser objeto de investigação e também integra a avaliação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que deverá se manifestar sobre eventual descumprimento das medidas cautelares somente após a conclusão da investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Em manifestação divulgada pela imprensa, a defesa sustenta que não houve qualquer violação das determinações judiciais e argumenta que os elementos apurados até o momento não justificariam a revogação da prisão domiciliar. Os advogados também defendem que o quadro de saúde do ex-presidente permanece compatível com a manutenção da medida humanitária.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá considerar os laudos médicos apresentados, os argumentos da defesa, eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República e o resultado das investigações relacionadas ao caso antes de definir se mantém ou altera o regime de cumprimento da medida cautelar.
