O Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou hoje (22) a “mudança sem sentido” anunciada pelo governo dos Estados Unidos na questão das crianças migrantes, porque fazer com que elas fiquem com seus pais nos centros de detenção, em vez de separá-las deles, não é uma solução para o problema.
“Entendemos que agora a prática será colocar as crianças com seus pais nos centros de detenção de imigrantes, e dissemos várias vezes que as crianças nunca devem ser retidas por razões relacionadas com sua situação migratória”, disse a porta-voz do organismo da ONU, Ravina Shamdasani.
Ela destacou que em nenhuma circunstância se pode deixar uma criança em um centro de detenção argumentando que isto se faz pelo seu interesse.
O interesse superior da criança é um princípio reconhecido e protegido nas principais normas internacionais sobre direitos humanos, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada por 195 Estados, dos quais apenas dois não a ratificaram: Estados Unidos e Somália.
Em entrevista coletiva, Ravina reiterou o pedido da ONU para que os Estados Unidos adotem políticas migratórias que integrem opções diferentes da detenção, como aquelas baseadas na participação das comunidades.
“Pedimos um enfoque que não consista na detenção de pais e a manutenção de seus filhos com eles, mas se apoie nas comunidades”, acrescentou Ravina.
A porta-voz destacou que a ONU defende “alternativas que respeitem plenamente os direitos humanos dos migrantes”.
Sobre a avaliação que faz atualmente o Departamento de Defesa dos EUA para receber cerca de 20 mil crianças imigrantes sozinhas em bases militares, Shamdasani insistiu que “a migração irregular não é um crime e os migrantes não devem ser tratados como criminosos”.
