Trabalhadores da empresa de mobilidade estão em operação-padrão após impasse salarial; servidores da Saúde paralisaram atividades para denunciar suposto assédio moral
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O governo do prefeito Dário Saadi (Republicanos) enfrenta, no início de setembro, duas mobilizações de trabalhadores municipais em áreas distintas da administração. Na Emdec, funcionários mantêm uma operação-padrão depois de um impasse nas negociações do Acordo Coletivo. Já servidores do Centro de Saúde San Diego paralisaram as atividades nesta terça-feira (8) para denunciar supostos casos de assédio moral, perseguição e abusos no ambiente de trabalho.
Os dois movimentos têm naturezas diferentes e não há, até o momento, indicação de que exista relação entre eles. Na Saúde, as denúncias estão sendo apuradas por sindicância aberta pela Secretaria Municipal de Saúde. Na Emdec, a mobilização está relacionada principalmente à negociação trabalhista e às reivindicações apresentadas pelo sindicato da categoria.
Denúncias no Centro de Saúde San Diego
No Centro de Saúde San Diego, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal afirma ter recebido relatos de violência psicológica, humilhações, intolerância, abuso de autoridade e perseguições contra servidores.
Segundo a entidade, as denúncias também foram levadas ao Ministério Público. Há ainda referências a situações envolvendo o CS Vila Rica e o CAPS AD Sudoeste.
A Secretaria Municipal de Saúde abriu uma sindicância para investigar as denúncias. Até que o procedimento seja concluído, não é possível afirmar que as irregularidades apontadas pelos trabalhadores tenham sido comprovadas.
A apuração deverá esclarecer as circunstâncias dos relatos e eventual responsabilidade administrativa. Também deverão ser preservados o direito de defesa e o contraditório dos servidores eventualmente citados.
Emdec mantém operação-padrão
Na Emdec, o conflito é mais antigo e envolve a campanha salarial da categoria. Trabalhadores já haviam realizado uma mobilização em frente à Prefeitura de Campinas no dia 27 de agosto. Como as negociações do Acordo Coletivo não avançaram, a categoria decidiu realizar uma paralisação no feriado de 7 de Setembro, justamente quando a empresa precisava organizar uma operação especial de trânsito para o desfile realizado na Avenida Francisco Glicério.
Diante da mobilização, a Emdec recorreu à Justiça do Trabalho e obteve uma liminar determinando a manutenção de pelo menos 80% dos funcionários previamente escalados e convocados para a operação especial. A decisão estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Depois do feriado, os trabalhadores passaram a adotar uma operação-padrão por tempo indeterminado.
Na prática, os funcionários continuam trabalhando, mas seguem rigorosamente os procedimentos previstos, sem assumir atividades consideradas fora de suas atribuições, sem improvisar diante da falta de equipamentos ou materiais e sem se oferecer para realização de horas extras durante os períodos de folga.
Sindicato e Emdec têm propostas diferentes
O Sindviários afirma que as tentativas de negociação não resultaram em uma proposta considerada satisfatória pela categoria. Entre as reivindicações estão melhorias salariais e questões relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
A Emdec afirma que apresentou uma proposta de reajuste de 4,80%, depois de uma oferta inicial de 4,39%. A empresa sustenta que o índice está acima do IPCA-E e também propôs aumento de 11% nos valores do vale-alimentação e do vale-refeição.
A proposta inclui ainda ampliação do Programa de Participação nos Resultados (PPR), para R$ 2.150.
A empresa afirma que mantém o diálogo com os trabalhadores e que uma nova audiência de mediação e conciliação está marcada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o dia 16 de setembro.
Transporte coletivo aumenta pressão sobre a Emdec
A disputa trabalhista ocorre em um momento particularmente sensível para a Emdec, empresa responsável pela gestão da mobilidade urbana de Campinas.
O transporte coletivo é um dos principais desafios da administração municipal, que vem tentando reorganizar o sistema e avançar com uma nova concessão.
O processo anterior de concessão do transporte público municipal foi questionado e posteriormente anulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aumentando a pressão sobre a Prefeitura para reorganizar a licitação.
Nesse cenário, a manutenção de uma operação-padrão na Emdec acrescenta mais uma questão à administração municipal justamente no setor de mobilidade.
Não há, entretanto, relação direta entre o impasse trabalhista e a anulação da concessão. São situações distintas, embora ambas envolvam a estrutura responsável pela mobilidade urbana de Campinas.
Prefeitura precisa administrar duas frentes
Na Saúde, a principal questão é garantir que as denúncias sejam investigadas de maneira independente e que eventuais irregularidades sejam comprovadas antes de qualquer responsabilização.
Na Emdec, o caminho passa pela retomada das negociações entre empresa e trabalhadores. A audiência marcada para 16 de setembro poderá representar uma nova oportunidade para tentar encerrar o impasse.
Por enquanto, setembro começa com duas mobilizações em setores importantes da administração municipal. Na Emdec, a operação-padrão continua por tempo indeterminado. No CS San Diego, os servidores cobram providências diante das denúncias que agora estão sob investigação.
