Com apenas três votos contrários dos vereadores da oposição, a Câmara Municipal de Natal (RN), aprovou na tarde desta terça-feira (31), um aumento salarial para o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), secretários municipais e os vereadores. A votação do projeto de lei e da ementa, que é um resumo do projeto, aconteceu em regime de urgência e durou apenas quatro minutos.
A matéria não estava entre as pautas do dia da Casa, mas entrou em votação após a apresentação de um requerimento com a assinatura de 10 vereadores. O reajuste passa a valer a partir de 2025, quando já terão sido finalizados os mandatos de todos os beneficiados com a proposta.
O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais do valor total do salário por conta do “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021” desde 2022. O jeton é uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.
Com o jetom, a remuneração fica em R$ 32 mil, mas com o atual reajuste o valor final sobe para R$ 41,6 mil, o mesmo salário que recebe um Presidente da República no Brasil. A título de comparação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) ganha R$ 35,4 mil. A média nacional salarial dos prefeitos brasileiros é de R$ 26,6 mil.
O projeto de lei cita que o salário do vereador “não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, de acordo com a Constituição Federal. Atualmente o salário atual dos vereadores é R$ 19,5 mil, sendo facultado ao vereador “que considerar excessiva a remuneração” declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios.
De acordo com o projeto de lei, os novos salários aprovados para 2025, considerando o jeton indenizatório serão:
Prefeito de Natal: R$ 41.600
Vice-prefeito: R$ 20.800 (não recebe jeton)
Vereadores: R$ 26.000, ou R$ 23.428 considerando o dispositivo limite de 75% (não recebe jeton)
Secretários municipais: R$ 24.960,00
Procurador Geral do município: R$ 24.960,00
Controlador Geral do município: R$ 24.960,00.
Servidores sem reajustes salariais
Pegos de surpresa com o aumento do alto escalão, em uma gestão que não reajusta a data-base dos trabalhadores e trabalhadoras, não garante pisos da enfermagem e educação e desvaloriza seus servidores, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação (SINTE/RN), representado por professores, professoras e dirigentes foram até a Câmara protestar contra o PL, considerado um absurdo pelos dirigentes, uma vez que a gestão municipal vem atacando os servidores municipais, inclusive, os da educação.
“É lamentável que uma gestão que nega os direitos dos trabalhadores como: data base, implantação dos pisos dos professores e enfermagem entre outros, manda para Câmara Municipal e aprova um projeto de lei que reajusta o salário do prefeito, vereadores e secretários para a próxima legislatura, isso mostra de que lado estão”, destacou Eliane Bandeira, Secretária Geral da CUT-RN e Dirigente do Sinte-RN.
Em agosto deste ano, o jornal Estadão atualizou a lista dos subsídios dos prefeitos de todas as capitais brasileiras e Dias aparecia em 7º lugar após reajustes de outros chefes do Executivo.
O vereador Robério Paulino (PSOL) que votou contra o aumento, comentou: “Não houve qualquer discussão prévia de alguns dias com a oposição. Nós ficamos sabendo algumas horas antes e achamos que não é justo”, declarou.
