O secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, afirmou que o governo vai adotar, em breve, medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-açúcar que produzam etanol. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar o segundo levantamento da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizada nesta terça, dia 30 de agosto.
As medidas complementam o Plano Agrícola 2011/2012, que incluiu uma linha de crédito de R$ 1 milhão, por produtor, durante quatro anos, para renovação de canaviais. “Os canaviais, por parte dos produtores individuais, já foram contemplados, mas entendemos que também é preciso renovar os referentes às usinas”, explicou Bertone.
Segundo Bertone, as medidas, em estudo pelo governo, incluem a concessão de crédito presumido de PIS/COFINS – na prática, uma redução do tributo – para a cana destinada ao etanol. O mesmo benefício já existe para a produção de açúcar. “Vamos nos concentrar em medidas que aumentem a competitividade e reduzam os custos de produção do etanol. É compromisso do governo federal discutir equalização das alíquotas de ICMS nos estados produtores para dar competitividade ao setor”, afirmou. Qualquer mudança nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, no entanto, depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
As medidas foram discutidas ontem, segundo o secretário, em reunião no Palácio do Planalto. Depois da reunião, o governo anunciou que vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de etanol anidro na gasolina a partir de 1º de outubro.
Expectativas
O secretário de Produção e Agroenergia disse que as expectativas de produção para o próximo ano são de normalização da safra. “Esperamos que a safra seja normal, mas vai depender muito do clima do próximo ano”, afirmou. O secretário também explicou que já há uma retomada no interesse de instalação de novas plantas produtoras. Os novos investimentos devem contemplar a produção dos três subprodutos da cana – o álcool anidro, o hidratado e o açúcar.
Importação e exportação
Em relação à importação de etanol, Manuel Bertone afirmou que foi preciso importar etanol, mas o objetivo do governo é aumentar a produção com novos investimentos. “O objetivo é ter novas indústrias, cerca de 15 unidades por ano, produzindo de 3 a 4 milhões de toneladas por unidade. Este é um crescimento que hoje a gente não está vendo se concretizar”, explica. Segundo ele, a medida de redução do etanol na mistura da gasolina anunciada ontem pretende diminuir a demanda por álcool anidro em 160 milhões de litros por mês.
