O ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que o material obtido em investigação da Polícia Federal que prendeu supostos hackers pela invasão de seu telefone vai ser destruído.
Em nota, Noronha relatou que “o ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado”.
Diante do absurdo, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, afirmou que o Partido estuda que medidas podem ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal para “impedir que alguma decisão resulte na destruição de qualquer material que possa ser considerado prova do inquérito sobre a ação dos supostos hackers no caso da vaza Jato”.
Pimenta alerta que o material apreendido precisa ser analisado para apurar “possíveis crimes cometidos por agentes do Estado no exercício de suas funções, especialmente do Judiciário e do Ministério Público”. Ele ressalta que uma decisão para destruir essas provas “jamais poderá ser expedida por Sergio Moro, uma vez que ele é parte envolvida nos fatos relacionados à investigação e não exerce mais qualquer função relacionada ao poder Judiciário”.
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também comentou o caso destacando a ilegalidade da intenção de Moro:Destruição de provas é crime, Moro, é obstrução de justiça. O que você quer esconder?Gleisi lembra ainda que, enquanto juiz, ele desobedeceu o então juiz do STF, Teori Zavascki, e não destruiu os grampos dos advogados de Lula. À época, a interceptação das conversas foi questionada por Zavascki. Moro afirmou que havia sido um “engano” mas mesmo assim vazou os áudios obtidos de forma ilegal.Ministro do STF afirma que decisão cabe a juiz
A intenção de destruir provas é mais uma prática arbitrária do ex-juiz. Ele coleciona escândalos desde que conversas vazadas entre ele e o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, começaram a ser reveladas pelo site The Intercept Brasil.
Nesse caso, Moro sequer tem jurisdição para destruir as provas, pois o caso está sob responsabilidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, disse à Folha que apenas o Judiciário pode decidir se as mensagens apreendidas podem ser apagadas.
“Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”, destaca o ministro. Mello disse ainda que é preciso ter cuidado para que provas de crimes não sejam destruídas.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo
