A Concessionária Rota das Bandeiras repassou aos 17 municípios que formam o Corredor Dom Pedro R$ 15.640.724,47 no primeiro semestre deste ano, valor referente ao pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
O imposto é calculado tendo como base a arrecadação nas praças de pedágio, a execução de obras de manutenção e conservação nas rodovias ou a contratação de funcionários e serviços terceirizados. Para determinar o valor repassado às prefeituras, é realizado um cálculo com base na extensão da rodovia concedida que passa pelo limite do município. Mesmo que a praça de pedágio fique fora da área geográfica, ocorre a partilha do imposto com as cidades localizadas ao longo da rodovia. O repasse da Concessionária é feito mensalmente e a destinação do recurso fica a cargo do poder público.
Campinas, por onde passam trechos das rodovias D. Pedro I (SP-065) e Prof. Zeferino Vaz (SP-332), foi o munícipio que mais recebeu o imposto. Nos primeiros seis meses deste ano, foram repassados R$ 2,07 milhões. Nazaré Paulista e Itatiba, com R$ 1,9 milhão cada, são as outras cidades que mais arrecadaram no período.
A Rota das Bandeiras é uma empresa da Odebrecht TransPort, investidora e operadora no Brasil de negócios relacionados a mobilidade urbana, rodovias, sistemas integrados de logística e transportes.
O Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias Dom Pedro I (SP-065) e pelo anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí, e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Valor recebido por cada município
Artur Nogueira R$ 461.133,73
Atibaia R$ 1.575.857,89
Bom Jesus dos Perdões R$ 604.173,52
Campinas R$ 2.078.071,11
Conchal R$ 718.431,02
Cosmópolis R$ 652.756,67
Engenheiro Coelho R$ 354.774,10
Igaratá R$ 1.316.129,52
Itatiba R$ 1.935.819,79
Jacareí R$ 1.386.224,78
Jarinu R$ 374.715,85
Jundiaí R$ 356.498,41
Louveira R$ 104.293,56
Mogi Guaçu R$ 19.887,33
Nazaré Paulista R$ 1.917.603,40
Paulínia R$ 600.580,53
Valinhos R$ 1.183.773,25
TOTAL R$ 15.640.724,47
