A Câmara de Campinas aprovou na noite desta quarta (7), em votação final, a criação da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, que irá unir em uma única gestão integrada os hospitais Mário Gatti e Ouro Verde, as Unidades de pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A proposta teve 24 votos favoráveis e cinco contrários.
“É uma mudança radical que promove o aperfeiçoamento da gestão, a qualificação do atendimento e economicidade ao município. Com a aprovação de hoje, pretendemos reenviar o projeto para a assinatura do prefeito entre amanhã e depois”, pontua o líder de governo, vereador Marcos Bernardelli (PSDB). Ele lembra que, antes de levar o PL a votação, a Câmara promoveu uma audiência pública que durou mais de três horas, para o debate com a população.
Na prática, a criação da Rede estabelece a integração de toda a estrutura e equipamentos municipais, que serão subordinados a uma única rede vinculada à secretaria de Saúde. Além disso, a existência da Rede Mário Gatti vai corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, no que diz respeito aos regimes de contração – atualmente as unidades de saúde possuem funcionários ‘emprestados’ pela prefeitura e, com a mudança, todos passarão a ser funcionários de um mesmo CNPJ, que será o da Rede Mario Gatti.
“É um projeto estrutural para a cidade de Campinas e não para esta gestão: trata-se de um sistema de gestão para vários anos”, ressalta Paulo Galtério, que preside a Comissão Permanente de Saúde da Casa. Também foram aprovadas duas emendas ao PL, uma do próprio Bernardelli, que cria conselhos das unidades e um “conselhão” de Saúde da própria rede, e outra no qual foram feitos ajustes de texto.
Já os parlamentares que votaram contra o projeto – Mariana Conti (PSOL), Carlão do PT, Pedro Tourinho (PT), Marcelo Silva (PSD) e Gustavo Petta (PC do B) – questionaram, entre outros apontamentos, o fato dele ter sido votado em regime de urgência. “Perdemos a chance de debater com a sociedade saídas alternativas para a gestão do sistema único de saúde e dos hospitais públicos de Campinas. O regime de urgência atropelou qualquer possibilidade de discussão e reflexão“, opina o parlamentar comunista.
