Os vereadores de Campinas aprovaram na noite de quarta-feira, dia 10 de junho, a aplicação de correção inflacionária de 8,36% sobre os salários pagos pelo Legislativo. No caso do reajuste dos funcionários, a aprovação foi em primeira votação. O mesmo reajuste, por lei, é aplicado aos salários dos edis, no entanto, como neste caso trata-se de projeto de resolução e não de lei, o turno de votação foi único.
O reajuste para os servidores da Casa é anual e, após conversas com o sindicato dos funcionários do Legislativo, foi acordado índice correspondente à inflação medida no período segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).
“Muita gente acha que os servidores da Câmara seguem o mesmo índice dos da prefeitura, o que não procede. São poderes independentes, categorias diferentes e sindicatos distintos. Assim, debatemos com o sindicato do Legislativo e definimos pelo índice de inflação do Dieese”, explica o vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Câmara. Uma vez aprovado em segunda votação, o reajuste será aplicado aos vencimentos dos 140 funcionários concursados – outros 30 estão em vias de serem chamados – e 373 comissionados.
Apesar da correção inflacionária aos subsídios dos parlamentares ser vinculada à dos servidores, seguindo a determinação do Tribunal de Contas elas precisam ser votadas em dois projetos separados, como feito nesta noite.
Cabe reforçar que a votação não foi referente a um aumento de salário dos vereadores – segundo a legislação em vigor, a decisão sobre um possível reajuste de vencimentos para entrar em vigor em 2017 deve ser feita neste ano, em virtude das eleições de 2016 – e sim o reajuste inflacionário anual. O debate sobre o possível aumento de salários deverá ocorrer no próximo semestre, de maneira transparente e com a participação da sociedade.
