Muitas pessoas deixam de cumprir à risca a receita médica devido ao alto preço dos remédios nas farmácias brasileiras. Isso provoca não só complicações na saúde do paciente, como eleva os gatos públicos e privados por causa das internações e do tratamento de doenças que inicialmente eram simples e se tornaram graves.
O peso dos tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Cofins e PIS, chega a elevar o preço dos medicamentos pagos pelo consumidor brasileiros em até 34%. Isso torna o Brasil um dos campeões mundiais de taxação de remédio. Somente no ano passado, a arrecadação com a fabricação e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilhões.
Segudo a advogada Ana Paula Siqueira, especialista em Direito Tributário do SLM Advogados, não apenas a carga tributária, mas as questões trabalhistas e os encargos previdenciários refletes diretamente no custo dos medicamentos.
No ano passado, o setor farmacêutico lançou a campanha “Sem Imposto no Remédio”, representado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Foram recolhidas assinaturas em todo o país e o resultado do abaixo-assinado deve ser enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
Foram mais de 2 milhões de assinaturas coletadas somente nos primeiros quinze dias de campanha, que teve início no dia 15 de outubro de 2013. A expectativa é de que todos os remédios de uso cotidiano possam ter seus preços reduzidos.
Mais de mil medicamentos já poderiam estar isentos do ICMS no país. Mas, desde 2007 não há uma atualização na lista de isenção de impostos dos remédios.
Juntos, o ICMS e o PIS/Cofins correspondem aos tributos de maior peso na composição dos preço dos remédio brasileiros. Existe uma reivindicação do setor para que haja um alinhamento da alíquota do ICMS para todos os produtos. Hoje, os medicamentos genéricos já foram beneficiados com a redução do imposto de 18% para 12%. Porém, todos os outros que não pertencem a essa categoria continuam arcando com a tributação de 18%, tornando os remédios produtos de consumo como quaisquer outros.
Em alguns setores, como o público e o filantrópico, há uma isenção de impostos para remédios e equipamentos que sejam importados. Com a alta taxação brasileira, muitos hospitais e clínicas acabam comprando de outros países, o que desestimula a produção nacional.
