A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Campinas vai intensificar a fiscalização dos clubes de Campinas que tradicionalmente realizam bailes de Carnaval. Durante os dias de festas, fiscais irão até os locais verificar se eles possuem ou não o alvará de funcionamento.
Até terça-feira, 18 de fevereiro, apenas três clubes haviam formalizado os pedidos: Sociedade Hípica, Tênis e Círculo Militar. Vale frisar que trata-se da liberação de alvará exclusivo para realização de bailes de Carnaval.
De acordo com Moacir Martins, diretor de Controle Urbano da Semurb, o número varia, já que clubes que realizaram Carnaval no ano passado podem não ter a festa este ano. “Nossos fiscais trabalharão durante o feriado fiscalizando clubes que realizaram a festa em outros anos. Caso sejam identificados bailes de Carnaval em clubes sem alvará, a multa de cerca de R$ 2,7 mil”, afirmou. “É importante que o clube que queira fazer um baile de Carnaval nos procure o quanto antes, visto que há exigência de uma série de documentos”, concluiu.
Ainda segundo Martins, a medida visa garantir a segurança dos foliões.
O pedido de alvará deve ser feito na Semurb, no segundo andar do Paço Municipal, onde o interessado também recebe uma relação com os documentos a serem providenciados e pode esclarecer eventuais dúvidas.
Mesmo que o clube tenha alvará de funcionamento, é preciso solicitar o documento no caso de eventos como Carnaval. Esta exigência está prevista no Decreto 17.313/2011, Seção IV, Art. 15, Inc. I, disponível no portal da Prefeitura.
