A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o reajuste de 0,40034% nas cestas de tarifas dos planos básicos de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) da Embratel. Os atos com as novas tarifas serão publicados no Diário Oficial da União, e a concessionária deve dar ampla divulgação dos novos valores em jornais de grande circulação 48 horas antes de praticar os novos valores.
A cesta do LDI é constituída por diferentes grupos de países, e a do LDN é formada por 16 tarifas que variam conforme o horário (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida) e em relação à distância entre as localidades em que ocorre a chamada (degrau tarifário).
Em relação aos horários, as tarifas são:
- Super-reduzida: chamadas realizadas entre 0 h e 6 h;
- Reduzida: chamadas realizadas entre 6 h e 7 h e entre 21 h e 24 h de segunda a sexta-feira; entre 6 h e 7 h e entre 14 h e 24 h aos sábados; e entre 6 h e 24 h aos domingos e feriados nacionais;
- Normal: chamadas realizadas entre 7 h e 9 h, entre 12 h e 14 h e entre 18 h e 21 h de segunda a sexta-feira; e entre 7 h e 14 h aos sábados; e
- Diferenciada: chamadas realizadas entre 9 h e 12 h e entre 14 h e 18 h de segunda a sexta-feira.
Em relação às distâncias, os degraus são:
- D1 = menor que 50km;
- D2 = entre 50km e 100km;
- D3 = entre 100km e 300km; e
- D4 = acima de 300km.
Para o cálculo do reajuste, foi adotado o Fator X médio 2008/2009, de 3,662%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de junho de 2008 a junho de 2009, de 4,21%.
