Senador eleito pelo PT da Bahia questiona negociação que vincula a sucessão de Davi Alcolumbre à discussão sobre penas de condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro.
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O senador eleito Rui Costa (PT-BA), ex-ministro da Casa Civil, criticou a articulação atribuída ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que prevê discutir uma possível anistia ou indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro como parte das negociações para a eleição à presidência do Senado em 2027. Costa questionou a possibilidade de a escolha do comando da Casa ser condicionada a mudanças nas punições impostas a condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
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Costa afirmou que não acompanha diretamente as negociações, mas contestou a vinculação entre a disputa pela presidência do Senado e a revisão de penas judiciais. “Eu sou a favor do distensionamento político, que a gente não coloque essa questão da polarização política no centro do governo, nem do Congresso Nacional”, declarou.
O petista defendeu que a agenda política dos próximos anos seja concentrada em medidas que tenham impacto na vida da população. Ao mencionar o resultado das eleições de 25 de outubro, afirmou que os eleitores esperam respostas para problemas cotidianos, como transporte público e segurança.
“Nós devemos falar mais de povo, falar mais da vida das pessoas”, disse Costa. Ele também afirmou que a polarização política e os crimes atribuídos a integrantes de famílias ou grupos políticos não devem ocupar o centro das discussões do governo e do Congresso.
Negociação pela presidência do Senado
Segundo informação divulgada pelo Blog da Sadi na quinta-feira (29), Alcolumbre trabalha para construir um acordo que também envolveria conter iniciativas de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse contexto, o senador estaria disposto a discutir propostas de anistia ou indulto a Bolsonaro para ampliar o apoio à sua candidatura à presidência do Senado.
A articulação, conforme a reportagem, ainda está no campo das negociações políticas. Não há indicação de que exista um acordo formal fechado ou uma proposta legislativa aprovada.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Atualmente, cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.
A anistia e o indulto são instrumentos jurídicos diferentes. A anistia depende de aprovação do Congresso Nacional e extingue os efeitos penais dos fatos abrangidos pela lei. O indulto é concedido pelo presidente da República, por meio de decreto, e pode extinguir ou reduzir a pena de pessoas que atendam aos critérios estabelecidos.
A eventual aproximação de Alcolumbre com parlamentares ligados a Bolsonaro pode influenciar a composição de apoios para a eleição da Mesa do Senado em 2027. A discussão também envolve os limites da atuação do Legislativo sobre condenações judiciais e a possibilidade de que temas relacionados aos atos antidemocráticos sejam utilizados como moeda de negociação política.
