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domingo, dezembro 22, 2024

IPVA: pagamento da segunda parcela ou cota única sem desconto começa nesta quarta-feira

Data:

A partir da próxima quarta-feira, 10/2, os proprietários de veículos com placas final 1 podem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única sem o desconto de 3% ou, os que optaram pelo parcelamento, podem pagar a segunda parcela do imposto. Na quinta-feira, 11/2, vence o prazo para os proprietários de veículos com placas final 2. O calendário vai até o dia 26, quando termina o prazo de pagamento para os carros com final de placa 0.

A tabela com os valores do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda e pode ser consultada pela descrição do veículo.
Os veículos de carga (caminhões) terão escala de pagamento diferenciada.  Se o proprietário optar pelo parcelamento em três vezes, ele poderá quitar o imposto nos meses de março, junho e setembro.
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA de 2010, foi feita por meio de pesquisa de mercado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sob a supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2009. Carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
Em 2010, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e pela Secretaria da Fazenda, também poderão optar pela antecipação do licenciamento do veículo entre os meses de janeiro a março de 2010. Independentemente do final de placa, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico vão poder efetuar o pagamento do IPVA referente ao exercício de 2010 em cota única optando por uma das formas: até o dia 26 de fevereiro, sem o desconto; e até o dia 23 de março, relativamente ao pagamento da terceira parcela, caso o contribuinte tenha feito a opção pelo parcelamento.
Tabela de vencimento do IPVA 2010:
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares  

Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 08/01/2010 10/02/2010 10/03/2010
Final 2 11/01/2010 11/02/2010 11/03/2010
Final 3 12/01/2010 12/02/2010 12/03/2010
Final 4 13/01/2010 18/02/2010 15/03/2010
Final 5 14/01/2010 19/02/2010 16/03/2010
Final 6 15/01/2010 22/02/2010 17/03/2010
Final 7 18/01/2010 23/02/2010 18/03/2010
Final 8 19/01/2010 24/02/2010 19/03/2010
Final 9 20/01/2010 25/02/2010 22/03/2010
Final 0 21/01/2010 26/02/2010 23/03/2010

  Caminhões  

Mês Janeiro Março Abril Junho Setembro
Parcela Cota Única Com Desconto 1ª Parcela Cota Única Sem Desconto 2ª Parcela 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 08/01/2010 10/03/2010 até 15/04/2010 até 15/06/2010 até 15/09/2010
Final 2 11/01/2010 11/03/2010
Final 3 12/01/2010 12/03/2010
Final 4 13/01/2010 15/03/2010
Final 5 14/01/2010 16/03/2010
Final 6 15/01/2010 17/03/2010
Final 7 18/01/2010 18/03/2010
Final 8 19/01/2010 19/03/2010
Final 9 20/01/2010 22/03/2010
Final 0 21/01/2010 23/03/2010
 

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