Federação pede fim do ICMS sobre gorjetas acima de 10%, enquanto governo Tarcísio intensifica cobrança que afeta diretamente a renda de garçons em São Paulo
Por Sandra Venancio – Foto Reproducao
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) intensificou a pressão sobre o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para suspender a cobrança de ICMS sobre gorjetas pagas a garçons que excedem o tradicional 10% da conta. Em ofício enviado ao governador, a entidade classifica o imposto como injusto e prejudicial tanto aos trabalhadores quanto ao consumo nos estabelecimentos.
A cobrança está prevista desde 2012, no decreto estadual 58.375/2012, mas a fiscalização e as autuações ganharam força em 2025, em meio à busca do governo paulista por reforço de caixa. A Secretaria da Fazenda e Planejamento confirmou o recebimento do ofício e afirmou que analisará o pleito, mas não deu prazo para uma resposta.
Segundo Édson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, “o dinheiro da gorjeta deveria ser livre de qualquer cobrança. Ele é uma gratificação voluntária do cliente e serve para complementar a renda dos funcionários.” A entidade também levou o caso ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que poderá discutir a uniformização da regra em nível nacional.
Gorjeta formalizada, imposto duplicado
O setor argumenta que a gorjeta, quando registrada em folha de pagamento, já sofre encargos trabalhistas e previdenciários. A cobrança adicional de 4% de ICMS sobre valores superiores a 10% da conta representa, na prática, uma tributação em cascata sobre o mesmo rendimento, segundo o advogado tributarista Luís Garcia, da Tax Group.
A crítica central da Fhoresp é que essa tributação fere a natureza voluntária da gorjeta e reduz o ganho líquido dos trabalhadores — justamente os que mais dependem dessa remuneração para complementar salários geralmente baixos.
Contradição fiscal e desgaste político
A intensificação da cobrança ocorre em um momento de desgaste político para o governador Tarcísio, que recentemente atuou em Brasília para derrubar a MP 1303/2025, que previa a taxação de empresas de apostas online, bancos e aplicações isentas — setores bilionários que seriam responsáveis por mais de R$ 35 bilhões em arrecadação.
A manutenção do imposto sobre a “caixinha” de garçons, enquanto se combate a tributação de grandes fortunas e lucros, levanta questionamentos sobre quais interesses estão sendo priorizados pela gestão estadual.
A Fhoresp promete manter a mobilização até que o governo paulista reveja a medida. Enquanto isso, milhares de trabalhadores seguem penalizados por uma política fiscal que, segundo o setor, ataca o elo mais fraco da cadeia produtiva: o trabalhador da ponta.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) parece estar mais preocupada com a caixinha do garçom do que com a arrecadação de impostos de bilionários, não acha? A cobrança de ICMS sobre gorjetas acima de 10% é como tentar pregar um blefe no leão, só que o leão é o próprio consumidor e o garçom fica com a pior parte. A situação é tão engraçada que faz lembrar aquele personagem que tentava roubar um livro de magia e acabou levando o feitiço no lugar errado. Acho que o melhor seria que os garçons começassem a cobrar ICMS dos clientes que não pagam a gorjeta, seria um ciclo perfeito de quem te pega, te paga. Mas e se o governo decidir que a gorjeta também é um serviço tributável? Ah, então o garçom seria o verdadeiro rei da moeda, não?deltarune the girl prophecy
Que política de caixinha do garçom, hein Tarcísio? Imposto sobre a gratificação, o que é mais brasileiro que um pão com queijo e uma história? A Fhoresp quer que o dinheiro fique livre, mas a Fazenda diz analisaremos. E aí, vai rolar uma reviravolta fiscal ou vamos continuar com o icms na gorjeta? O povo já tá cansado de toda essa revolução fiscal. Acho que o melhor é que o Tarcísio de Freitas joga bolas na praia e deixa a gente brincar com as gorjetas. Who knows, talvez o Brasil não precise de tanto impacto fiscal, né?hẹn giờ online
Olha, que surpresa! Imposto sobre gorjetas no Brasil, né? A Fhoresp reclama que a gorjeta é livre e o governo Tarcísio acha que precisa de caixa. A Fhoresp vai até o Confaz, que já é uma batalha por fora! Mas e se a gente começar a cobrar ICMS da pizza que o vizinho te dá de gratificação? Acho que o Brasil precisa de uma regra clara: ou a gorjeta é imposto, ou não tem! E se o governo Tarcísio não pega ninguém que ganha R$ 35 bi, a gente sabe!
É o clássico faz mal aqui, faz bem ali do Tarcísio, não é? Imposto que penaliza a gracinha do garçom, que já é uma sobrecarga, e de repente o governador decide não cobrar de bilionários. O que dizer da lógica fiscal aplicada à caixinha? A Federação dos Hotéis tá com a razão, o imposto sobre gorjetas é mais uma forma de arrecadar com a população que mais precisa. Mas e se o ICMS sobre gorjetas vai para o orçamento e o imposto sobre bilionários não? Brincadeiras à parte, a questão é séria e merece um debate mais aprofundado sobre a arrecadação e a justiça fiscal em São Paulo.football bros unblocked