Primeira Turma da Corte analisa ação penal contra dois deputados federais e um suplente investigados por corrupção e organização criminosa
A Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de três parlamentares ligados ao Partido Liberal acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema de cobrança de propina envolvendo emendas parlamentares. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal está prevista para começar às 9h.
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Os réus no processo são os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa. A ação penal também inclui outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares, que respondem no mesmo processo.
Suspeita de cobrança de propina
Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.
De acordo com a acusação, as negociações teriam ocorrido entre janeiro e agosto de 2020. A investigação aponta que os recursos públicos fariam parte de acordos políticos condicionados ao pagamento de propina.
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta terça-feira pela manhã, outras duas reuniões foram marcadas pela Corte para analisar o caso: uma ainda nesta tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).
Argumentos das defesas
Durante a tramitação do processo no Supremo, os advogados dos parlamentares contestaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
A defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que as acusações “se mostram frágeis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por suposta ausência de provas. Segundo a defesa, a acusação estaria baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
Já os representantes de Pastor Gil argumentaram que as provas obtidas na investigação seriam ilegais. Para os advogados, o caso deveria ter sido iniciado diretamente no Supremo Tribunal Federal e não na Justiça Federal do Maranhão.
A defesa do parlamentar também afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República estaria baseada em “hipóteses e conjecturas”.
