A metodologia utilizada pela Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – para elaboração do Plano de Ação da Macrometrópole (PAM) foi apresentada, nesta quinta-feira, 16 de abril, ao Grupo de Trabalho (GT) que elabora o novo Plano Diretor Estratégico do município de Campinas.
O encontro, organizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), contou com a presença da diretora e da assessora de Planejamento da Emplasa, respectivamente, Rovena Negreiros e Áurea Davanzo, e reuniu cerca de 70 pessoas entre representantes das diferentes secretarias municipais, técnicos que compõem o GT e secretários de planejamento dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
De acordo com o secretário da Seplan, Fernando Pupo, a participação da Emplasa neste momento em que o Plano Diretor de Campinas está sendo revisto é fundamental, tanto pela experiência das expositoras como pelo trabalho que realizaram na elaboração do PAM.
“A contribuição da Emplasa por intermédio da Rovena e da Áurea, ambas com vasta experiência na área de planejamento urbano, indica a necessidade de nos apropriarmos dos projetos do Plano de Ação da Macrometrópole de São Paulo que abrange uma grande área do nosso Estado e suas regiões metropolitanas, inclusive a de Campinas, cujos projetos, sem dúvida nenhuma, impactam nossa região e o município de Campinas”, falou.
Em sua exposição, Rovena ressaltou que o trabalho integrado entre as secretarias municipais é fator mais que necessário para a elaboração de um Plano Diretor. “A maior dificuldade é acertar as conversas internas dentro do governo para que cada área compreenda que o território é a plataforma de integração das políticas públicas e que os projetos desenvolvidos nos diferentes setores, por exemplo, habitação, transporte, saneamento, energia, entre outros, devem estar integrados. Portanto, ao elaborar o Plano Diretor Estratégico, a equipe deve ter claro os interesses heterogêneos dos diversos segmentos e apresentar alternativas para um consenso”, reforçou a diretora da Emplasa.
Plano da Macrometrópole
O Plano de Ação da Macrometrópole foi elaborado a partir de três eixos estratégicos – conectividade territorial e competitividade econômica; coesão territorial e urbanização inclusiva; governança metropolitana. Tem como visão global a formulação de políticas integradas para o território e a implantação de ações focalizadas e espacialmente dirigidas, além da adequação da legislação e instrumentos de intervenção para promover o desenvolvimento urbano, socioeconômico e ambiental.
O município de Campinas foi classificado pelo Estatuto da Metrópole como capital regional com influência nacional e, apesar do Estado de São Paulo possuir cinco regiões metropolitanas criadas por lei estadual, apenas as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista têm a exigência legal de elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
Os dados econômicos confirmam a importância de Campinas no contexto nacional e estadual. É o 15º maior polo industrial do País, cujo Produto Interno Bruto (PIB) estimado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, em 2014, foi cerca de R$ 50 bilhões e cresce historicamente a uma taxa de 4% ao ano. A renda per capita de Campinas gira em torno de R$ 40 mil ao ano.
O município é basicamente uma economia de serviços com cerca de 70 mil empreendimentos e 84% desse total são estabelecimentos de comércio e serviços.
A Região Metropolitana de Campinas gera 3% do PIB nacional, sendo que 50 das 500 maiores companhias do mundo têm filiais instaladas na RMC.