Medida permitirá intensificar as ações para coibir o abuso do álcool, presente em metade das ocorrências com vítimas fatais no ano passado
Claudia Xavier e Stephan Campineiro
Com o objetivo de ampliar os esforços no combate à violência no trânsito e minimizar o número de ocorrências registradas na cidade, a Prefeitura de Campinas deverá firmar nos próximos dias um convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para a criação de um batalhão da Polícia Militar com ações direcionadas para o trânsito.
O convênio garantirá maior intensidade e amplitude das ações para coibir o uso do álcool ao volante e a incidência de motoristas não-habilitados nas ruas de Campinas, trabalho que a Prefeitura, por meio dos agentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) e da Guarda Municipal, não tem competência legal para realizar.
De acordo com balanço dos acidentes de trânsito de 2008 divulgado pela EMDEC, Campinas registrou 138 mortes no trânsito. Em uma amostragem com 58 dessas vítimas, o teste de alcoolemia apontou que 42% delas tinham dosagem alcoólica igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue, ou seja, cometiam um crime de trânsito.
O teste de alcoolemia, realizado pelo Instituto Médico Legal, foi feito apenas com as vítimas fatais e não leva em consideração motoristas que estavam alcoolizados e provocaram a morte de inocentes. Portanto, o número de vítimas do álcool no trânsito de Campinas pode ser ainda maior.
Outro dado preocupante refere-se à falta de habilitação das vítimas fatais. Tomando como base os 68 motociclistas mortos no trânsito de Campinas no ano passado, 12% não tinham habilitação e não foi possível checar a situação de outros 23% – por isso, presume-se que a maioria deles também não tinha a Carteira Nacional de Habilitação.
“Este convênio para a constituição de um batalhão de trânsito da Polícia Militar será estratégico, porque metade das vítimas fatais no trânsito em 2008 estava alcoolizada e cerca de 30% sem habilitação. Por isso, esse tipo de trabalho poderá ser intensificado”, disse o secretário de Transportes, Gerson Luís Bittencourt, durante divulgação dos indicadores por mortes violentas em Campinas, realizada na manhã desta segunda-feira, 13 de abril.
Aquisição de bafômetros
Na formatação deste convênio com a Polícia Militar, a Prefeitura também pretende adquirir bafômetros e colocá-los à disposição da corporação para que a ação de fiscalização seja intensificada e possa atingir um maior número de regiões da cidade.
“Nós nos colocamos à disposição da PM para adquirir mais bafômetros já que a Prefeitura não tem jurisprudência para agir neste caso. Dotaremos a PM com tudo aquilo que ela achar necessário para que façamos esse trabalho de forma compartilhada e possamos coibir essa ligação clara entre o álcool e a violência no trânsito”, disse o prefeito Hélio de Oliveira Santos.
Cresce o número de acidentes de trânsito
Campinas registrou 19.479 acidentes de trânsito em 2008. O número representa um crescimento de 2,6% em relação a 2007, quando a cidade contabilizou 18.983 ocorrências.
Vale destacar, no entanto, que a frota de automóveis na cidade aumentou 6,7% no ano passado, chegando a 647.059 veículos licenciados no Município – fato que coloca Campinas como uma das cidades com mais alta taxa de motorização no País – existe um veículo para cada 1,63 habitantes.
Com esses dados, a relação de acidentes por 10 mil veículos (índice considerado referencial no cômputo da taxa de acidentalidade) diminuiu 3,8% em relação a 2007. Em 2008, foram registrados 301 acidentes para cada 10 mil veículos. No ano anterior, foram 313 acidentes.
Mas se analisada a relação de acidentes por 100 mil habitantes na cidade – outro dado que pode representar o índice de segurança no trânsito, os riscos apresentados em Campinas apontam ligeira elevação na ordem de 0,9%, comparados os anos de 2007 e 2008.
Em 2008, o município registrou 1.843 acidentes por 100 mil habitantes. No ano anterior, o dado foi de 1.826 ocorrências. Nos últimos 14 anos (de 1995 a 2008), o maior índice já computado data de 1997, quando os acidentes por 100 mil habitantes chegaram a 2.241 ocorrências.
Acidentes fatais
O levantamento anual da acidentalidade em Campinas, resultado da compilação e consolidação de dados da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Médico Legal e Serviços Técnicos Gerais (SETEC) pela EMDEC, revela que a violência no trânsito, que reflete na mortalidade a sua face mais perversa e dura, apresentou crescimento.
O trânsito na cidade deixou 138 vítimas fatais no ano passado. As mortes nas vias cresceram 17% na comparação com 2007, quando foram registradas 118 vítimas fatais.
Das 138 mortes, 68 vítimas fatais (quase a metade dos mortos no trânsito) eram ocupantes de motos; 29 ocupavam veículos e 41 eram pedestres. Em 2007, os ocupantes de motos que morreram no trânsito foram 42.
Entretanto, entre os pedestres mortos em 2008, 17 foram atropelados por motocicletas – o que eleva a participação das motos nos acidentes com mortes para 85 vítimas, totalizando 62% do total das ocorrências fatais.
Este fato é ainda mais agravado pela constatação que na distribuição dos veículos envolvidos nos acidentes, as motos representam 12%. Portanto, a participação parece pequena, mas a letalidade das ocorrências é alta.
A questão da acidentalidade com este segmento ainda é mais preocupante em razão do crescimento desenfreado das motos nas vias. De 1995 até 2008, a frota de motos cresceu 241%, saltando de 27 mil para 92.108 unidades. Em 2008, a cada dia a cidade recebeu em suas vias mais 27,7 motos.
Para o secretário municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, a situação é preocupante, uma vez que os traumas são a terceira causa de morte no Município.
“O trauma consome um terço dos gastos da Saúde e esse impacto é sentido pelo brasileiro, que é quem paga a conta por intermédio do SUS. Os governos municipal, estadual e federal têm que trabalhar juntos para encontrar soluções efetivas para o problema”, disse Saraiva.
O secretário ressaltou ainda que o fato de metade dos acidentes de trânsito com vítimas fatais ter sido causado pelo uso indevido do álcool é preocupante, uma vez que a substância está diretamente ligada também aos casos de violência doméstica.
Durante a coletiva, Saraiva também informou que o número de homicídios entre 2007 e 2008 foi reduzido de 164 para 152.
Boa notícia: queda na mortalidade infantil
Se por um lado os índices de violência no trânsito cresceram nos últimos anos, por outro, Campinas consegue “equilibrar” seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com base nos baixos números de mortalidade infantil.
De acordo com o secretário de Saúde, Campinas registrou, em 2008, a morte de 8,48 crianças entre cada mil bebês nascidos vivos. “A taxa de mortalidade infantil está entre os maiores indicadores de desenvolvimento social de um povo e, neste aspecto, nossos dados só são comparáveis aos dos países do Primeiro Mundo”, disse.
A queda nas taxas de mortalidade infantil em Campinas é registrada a partir do ano 2000, quando ocorreram 13,25 óbitos para cada mil nascidos vivos. Em 2007, foram 10,44 casos e, em 2008, 8,48 óbitos.
Segundo Saraiva, essas quedas sucessivas nos índices são resultado do empenho da rede pública de saúde em fazer o controle pré-natal da gestante, em assistir ao parto, e também no acompanhamento do recém-nascido nos períodos neonatal (até os 27 dias de vida) e pós-neonatal (no primeiro ano de vida do bebê).
Para o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o IDH de Campinas é “excelente” por conta da queda da mortalidade infantil. “E podemos melhorar esses indicadores ao agir com firmeza no combate aos acidentes de trânsito”, disse o prefeito.
