A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à bancada do PT na Câmara, nesta segunda-feira (3), um requerimento que propõe a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o esquema fraudulento que teria sido utilizado por Jair Bolsonaro para vencer a eleição presidencial em outubro.
A proposta surgiu após um seminário interno que o PT realizou, na semana passada, para discutir a comunicação do partido e fazer um balanço da última campanha eleitoral.
Em sua conta no Twitter, Luizianne confirmou a intenção de investigar, através de uma CPI, “o esquema fraudulento” de disparos de mensagens em massa durante campanha “do presidente fake news” Jair Bolsonaro. “Ao fim dos trabalhos, a farsa dessas eleições será desmontada!”, prevê a parlamentar.
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) reforçou a iniciativa da colega de bancada. “O meu pedido desta tribuna — e eu vou me movimentar junto com outros Parlamentares que têm essa mesma vontade — é instalarmos uma CPI neste Parlamento, se possível uma CPI Mista da Câmara e do Senado, para investigar o uso das redes sociais de forma ilegal na parte das ilegalidades durante a última eleição no País”, anunciou o parlamentar, que mencionou reportagens da imprensa que têm revelado ilegalidades no uso de aplicativos digitais nas últimas eleições.
O deputado gaúcho citou especificamente uma reportagem da Folha de São Paulo que denunciou o uso ilegal de CPFs de idosos para viabilizar o disparo de milhões de mensagens via WhatsApp. “São cada vez mais evidentes os sinais de que houve o planejamento de uma fraude que foi paga com milhões de reais. Não estamos falando aqui só da questão do caixa dois. Só isso já seria suficiente para ensejar uma investigação profunda do Tribunal Superior Eleitoral”, argumentou Fontana, que lembrou casos semelhantes ao que está sendo investigado no Brasil.
“Ao que tudo indica, [o uso ilegal das redes sociais] já ocorreu durante a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, e no momento em que a Inglaterra, o Reino Unido, analisou a saída da Comunidade Europeia”, disse Fontana, referindo-se ao episódio do Brexit. O uso ilegal de informações de milhões de pessoas em ambos os episódios é objeto de investigação nos respectivos parlamentos.
Abertura de CPI
Para uma CPI ser criada são necessárias 171 assinaturas entre os 513 deputados e deputadas. Coletadas e verificadas as assinaturas de apoio, o requerimento é analisado pela presidência da Câmara, que deve avaliar apenas se há fato determinado a ser apurado. Em caso positivo, a CPI será instalada automaticamente, por ordem de apresentação dos requerimentos, sendo que a Câmara pode ter até cinco CPIs simultâneas em funcionamento.
