O eventual uso das Forças Armadas contra manifestantes, como insinuou querer implementar no Brasil Jair Bolsonaro (PSL), significará a rotulação da população que faz valer sua liberdade de expressão como inimiga do Estado brasileiro.
A afirmação é do advogado criminalista, Pedro Martinez, que comentou a fala de Bolsonaro no Japão. Ao comentar as manifestações contra as políticas neoliberais no Chile, Bolsonaro sugeriu endurecer a lei antiterrorismo para impedir protestos semelhantes contra suas políticas.
Para Pedro, manifestações populares não são crimes e não são problemas de segurança. Ainda que fossem, afirma ele, integrantes das Forças Armadas não são agentes de Segurança Pública.
O advogado lembrou que em 2017, o então Comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas declarava publicamente o incômodo do emprego dos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em tentativas de resolução de problemas de Segurança Pública.
“Chegou a classificar estas atividades como perigosas e inócuas”, destacou Pedro.
“Bolsonaro acena para reproduzir a solução que vem sendo empregada no Chile. “Estamos em guerra”, declarou Sebastián Piñera, presidente de extrema-direita chileno.
“Como é possível um país estar em guerra contra seus próprios cidadãos? É legítimo o uso das Forças Armadas para ataque ao povo que eles têm como dever proteger?”, questiona o advogado.
Pedro afirmou que as Forças Armadas têm como função a defesa da soberania nacional, da integridade do território e da população brasileira, bem como de nossos recursos naturais, industriais e tecnológicos. E destacou que o mais curioso é que Bolsonaro foi um dos maiores beneficiados por grandes manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos anos.
“Ele e sua família, inclusive, incentivam manifestações populares. Se forem críticas ao governo, devem ser tratadas como inimigas do Brasil? Devem ser recebidas por militares treinados para o combate?”, questiona Pedro.
O advogado disse que é importante que seja reafirmada a legitimidade de organizações e manifestações populares, fatores essenciais de nossa jovem democracia.
“O Presidente não pode se utilizar das Forças Armadas como bem entende, para proteger seus interesses políticos e pessoais em detrimento do Estado brasileiro, formado por todos nós”, finalizou Pedro.
Nota da CUT
A CUT reagiu rápido e divulgou uma nota repudiando declarações de Bolsonaro, que sinalizou o desejo de endurecer o regime contra manifestações no Brasil.
O objetivo de Bolsonaro, segundo o documento, é impedir no país protestos contra políticas de arrocho aos trabalhadores e privatizações, como os que estão sendo realizados no Chile, onde 18 pessoas já foram mortas, uma delas uma criança de 4 anos.
“A CUT defende que a segurança pública não seja tratada como assunto de defesa nacional, repudia o emprego das Forças Armadas contra manifestações populares, reitera sua luta em defesa dos direitos humanos e contra a criminalização dos movimentos sociais e convoca suas bases para impedir a aprovação de medidas que restringem as liberdades democráticas e aprofundam o atual Estado de exceção”, diz trecho da nota.
