Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi
Diante de um quadro onde a carga tributária se mantém acima de 33% do PIB (por mais que se aprimorem os critérios para a mensuração deste), sem necessidade de se refletir muito, a resposta afirmativa a essa pergunta é natural.
Mas, para se entender melhor o que significa uma arrecadação dessa grandeza, é útil fazer uma simplificação analógica. Imagine-se o país como um edifício. Nesse modelo simplificado, a conta condominial consome 33% do rendimento de cada condômino. Se a renda individual for de R$ 1.000,00 (supondo-se, por questão de simplificação, que todos percebam a mesma renda), cada condômino pagará, portanto, R$ 330,00 mensais ao condomínio. Sem se estender na análise, percebe-se que, em relação aos rendimentos de cada família, essa cobrança parece alta demais.
Mas esse é apenas um dos aspectos da tributação. Voltando ao exemplo, deve-se lembrar que essa arrecadação tem importância e fundamento de existência na incontornável necessidade de custeio dos gastos condominiais – que se revertem na manutenção do patrimônio comum e em serviços que devem atender às necessidades dos moradores. É também fundamental que a inadimplência seja a menor possível, para que os que pagam regularmente não tenham de suportar um ônus adicional acarretado pela insuficiência dos recursos arrecadados.
Imagine-se, agora, não um edifício apenas, mas dois. No primeiro, existe apenas um funcionário e não há nenhum serviço disponível além dos minimamente essenciais. Os moradores têm de, por exemplo, levar seu próprio lixo para a lixeira. No segundo, os moradores têm piscina, academia de ginástica, manobrista na porta, além de vários elevadores e empregados para desempenhar as mais diversas funções. Suponha-se que o valor cobrado a título de condomínio seja idêntico, em ambos os prédios. Nesse caso, é claro que os moradores do primeiro, ao tomarem conhecimento de que os do segundo condomínio estão pagando o mesmo, e obtendo muito mais retorno, terão toda a razão para reclamar, e até para exigir diminuição dessa prestação. Comumente, aceita-se destinar um valor até maior para se desfrutar de maior conforto e de mais variados serviços, desde que, claro, se tenha a sensação de que o dinheiro pago está sendo bem utilizado.
Algo semelhante ocorre com a tributação no Brasil. Se, em termos relativos ao produto interno, a carga tributária é bastante elevada, essa percepção se agrava quando se constata que os tributos pagos não estão sendo revertidos para o atendimento às necessidades e anseios da sociedade por segurança, infra-estrutura, manutenção do patrimônio público, educação e saúde, em proporções que se possam dizer razoavelmente adequadas ao que está sendo arrecadado.
Em países cuja carga tributária encontra-se em patamar próximo à do Brasil, mas onde a sociedade percebe claramente que o dinheiro arrecadado é bem empregado, com mínimos desvios ou desperdícios, há naturalmente uma mais fácil assimilação da exigência tributária, e, logo, maior cooperação entre contribuinte e fisco.
O peso da tributação é avaliado de modo mais correto quando cotejado com a qualidade do aproveitamento dos recursos dela provenientes. Dessa forma, deve-se responder afirmativamente à pergunta feita no título – não necessariamente em relação ao que o país produz, mas pela normalmente precária qualidade dos serviços públicos oferecidos ao cidadão.
