Durante o lançamento do Portal do Congresso Nacional, ocorrido nesta terça-feira, dia 16 de julho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a “força transformadora das ruas” tirou o Congresso do “absenteísmo legislativo”.
“Não vejo nisso nenhum demérito. Antes ser pautado pela sociedade do que por forças estranhas à democracia”, declarou Renan Calheiros na solenidade, que contou com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.
O Portal do Congresso Nacional (www.congressonacional.leg.br) reúne na internet informações sobre os assuntos de competência conjunta das duas Casas do Legislativo, como o Orçamento da União, as medidas provisórias e os vetos presidenciais.
Para o presidente do Senado, a criação do Portal do Congresso é um exemplo do que o Senado e a Câmara estão fazendo para “ampliar a sintonia com a sociedade”. Ele se referiu às recentes mobilizações populares. Ainda segundo Renan Calheiros, a contestação das ruas “agilizou o trabalho do Congresso”.
“O Senado e a Câmara, conectados com a sociedade, montaram uma agenda concreta para dar as respostas que a sociedade está exigindo”, afirmou.
Para Renan Calheiros, o novo portal dará mais visibilidade às atividades do Congresso, além de facilitar o acesso às informações atualmente distribuídas entre as páginas do Senado e da Câmara. Entre as novidades, está a integração das agendas das duas Casas e do Congresso Nacional. O endereço também reúne notícias sobre as atividades do Congresso, deputados e senadores, além de apresentar um histórico do Parlamento. O presidente do Senado destacou também que a ferramenta ampliará a fiscalização dos atos do Legislativo federal.
– O lançamento do Portal do Congresso Nacional na linha da transparência e controle social é um grande avanço. O portal complementará a disponibilização à população brasileira das atividades parlamento, deste modo toda a sociedade brasileira terá absoluto controle dos atos e gastos praticados pelo Congresso Nacional.
Renan Calheiros acrescentou que a implantação do portal será acompanhada pela informatização do “trânsito eletrônico” entre Câmara e Senado, com a substituição de documentos em papel impresso por meios eletrônicos. O presidente do Senado ressaltou que essas ações vão aperfeiçoar o fluxo de trabalho entre as duas Casas e ainda representam mais economia.
Racionalização
O portal também dispõe de links específicos sobre a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO); o Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento da União; e outros que poderão encaminhar diretamente aos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, conforme o interesse do internauta.
A criação da página do Congresso Nacional na internet é uma das metas da gestão de Renan Calheiros, que anunciou a elaboração do portal tão logo tomou posse na presidência do Senado.O lançamento está previsto no plano de metas do Senado, aprovado pela Comissão Diretora em abril, que inclui uma série de medidas para dar maior racionalização administrativa e transparência às atividades da Casa.
O trabalho foi desenvolvido em parceria pelas equipes da Secretaria-Geral da Mesa e das áreas de informática e comunicação das duas Casas. A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, observou que as reuniões conjuntas de senadores e deputados apresentam uma dinâmica própria, o que justifica a criação de um portal específico. Ela acrescentou que a página eletrônica representa a materialização de uma antiga necessidade.
– O portal cumpre a missão de fornecer de forma clara, rápida, acessível como um canal de obtenção de informações especificamente tratados pelo Congresso Nacional. A partir de agora essas informações estão disponível a todos – assinalou Claudia Lyra, observando que o lançamento se junta a outras iniciativas como o portal da transparência, a Ouvidoria do Senado e a Lei de Acesso à Informação.
Vetos
Durante a solenidade, Renan Calheiros e Henrique Alves assinaram ato de constituição do Comitê Gestor do Portal do Congresso, grupo responsável pela gestão do portal, com servidores das duas Casas, sem remuneração adicional.
Para o presidente da Câmara, o momento de lançamento do portal é oportuno, especialmente a partir do restabelecimento da prerrogativa do Congresso de apreciar os vetos presidenciais. A observação do parlamentar se refere à aprovação, em sessão do Congresso, de resolução que altera as normas de tramitação dos vetos presidenciais. Pela texto, aprovado na última quinta-feira (11), o prazo de 30 dias para análise dos vetos que chegarem ao Parlamento, a partir de 1º de julho deste ano, passa a contar no momento em que eles forem protocolados na presidência do Senado.
“Na hora que chega uma iniciativa como essa resgatando a prerrogativa, chega o portal para mostrar a todo o povo brasileiro os vetos que chegam, conferindo cada vez mais informação e interação”, disse Henrique Eduardo Alves.
Acompanharam a solenidade os senadores Jorge Viana (PT-AC), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Eduardo Lopes (PRB-RJ), João Vicente Claudino (PTB- PI), além de deputados, diretores e servidores da Câmara e do Senado.
