O vereador Pedro Tourinho, líder do PT na Câmara de Campinas, propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas da maior epidemia de dengue da história da cidade. Segundo o vereador, é necessário identificar que fatores levaram ao avanço da doença, que chegou a quase 22 mil casos, e a não aplicação do plano de prevenção à dengue.
Para ser instalada a CPI, o pedido precisa de 11 assinaturas de vereadores. O vereador já iniciou a coleta e conseguiu as assinaturas dos vereadores Carlão do PT, Angelo Barreto (PT), Paulo Bufalo (PSOL) e Carlinhos Camelô(PT). Com as 11 assinaturas, o pedido pode ser protocolado e a Comissão é instalada automaticamente, sem precisar passar por votação.
Um documento apresentado recentemente pelo Conselho Municipal de Saúde revelou que em setembro do ano passado, durante a segunda maior epidemia de dengue de Campinas até então, a administração municipal admitia a falta de profissionais e a dificuldade para aquisição de equipamentos de proteção individual. Segundo o relatório, chamado de Plano de Contingenciamento da Dengue, naquela ocasião, a cidade tinha 47% dos agentes necessários. Mas o que chamou a atenção no documento foi a falta de materiais. No momento em que Campinas enfrentava uma das piores epidemias da história, o município não tinha Equipamentos de Proteção Individual para que funcionários fizessem o trabalho de nebulização.
O vereador destaca que grande parte do Plano Municipal da Dengue não foi executado no tempo hábil para evitar a epidemia. Foi o caso da contratação de servidores, aquisição de equipamentos e de veículos coletores de materiais e entulho. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, afirmou que o pedido de abertura de uma CPI da Dengue não passa de uma jogada política da oposição. Segundo ele, o poder público tomou todas as medidas para combater o avanço da doença e o trabalho desenvolvido no município teve reconhecimento do Ministério da Saúde. De qualquer forma, Jonas Donizette afirmou que o poder legislativo é independente e tem o direito de questionar o executivo.
Vereadores que não aderiram a CPI
A redação do Jornal Local, entrou em contato com o vereador Prof. Alberto Fonseca (PR), e o mesmo informou que não aderiu a CPI, pois acredita ser uma questão contraditória o PT levantar essa questão, é um problema que vem de uma descontinuidade dos governos. Algo inútil, e dá a impressão de ser apenas uma questão política, pois estamos em um momento político. “Uma hipocrisia e irresponsabilidade levantar essa questão, pois é necessário realizar um estudo completo sobre a doença e tentar solucionar da melhor maneira”, relatou o professor.
O vereador Luiz Cirilo (PSDB) também deu sua opinião quanto ao caso, “foi constatado que houve uma epidemia da dengue, mas o Ministério da Saúde informou que os casos já estão controlados. A CPI é um processo para fermentar um problema que ocorreu na cidade de Campinas e virar um caso político, uma investigação sem necessidade”.
Já na opinião do vereador Jorge Schneider (PTB) o problema deve ser resolvido administrativamente. “Uma CPI nesse momento, é uma ação política, uma política de combate entre partidos. A dengue foi uma lição para a cidade de Campinas, mas não devemos mudar o foco do problema, é preciso analisar e estudar tudo que aconteceu e pensar nas medidas que devem ser tomadas”, explicou o vereador a nossa redação.
O vereador Vinícius Gratti (PSD) acredita que “a princípio não há necessidade de se instaurar uma CPI, pois não há nenhum crime ocorrendo. O Poder Público deve intensificar a fiscalização e aumentar as campanhas para conscientizar a população, prevenindo o aumento de criadouros, e também dos casos da doença”.
A opinião do vereador Thiago Ferrari (PTB), é que a epidemia da dengue é séria, mas precisa de uma ação conjunta para cobrar e prevenir. “Pela forma como a CPI foi proposta, pode-se entender que a situação está sendo aproveitada para outro motivo. É necessário seguir uma série de requisitos legais para instaurar uma CPI, e não houve nenhum indício de crime. Em nenhum momento o Governo Municipal se omitiu, mas agora é preciso ouvir as reclamações, analisar, verificar e propor as devidas soluções para o problema”, relatou o petebista.
Os demais vereadores não manifestaram sua opinião quanto ao assunto.
Ministério Público
A promotora Cristiane Correa de Souza Hillal determinou que a Prefeitura informasse até 15 de junho, o número adequado de profissionais de saúde, equipamentos e insumos necessários para o efetivo combate da doença, esclarecimentos sobre o número absurdo de casos de dengue em Campinas neste ano, e em que pontos o seu plano municipal de combate à dengue fracassou. O total de profissionais deverá ser baseado em parâmetros técnicos ditados pelo Ministério da Saúde e traçado um comparativo desses números nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. A promotora ainda solicitou informações a respeito da criação da CPI da Dengue na Câmara Municipal de Campinas, que ainda não foi instalada devido à falta de adesões dos vereadores.
Se o pedido continuar sem mudanças, a promotoria irá abrir um inquérito, e solicitar que a investigação seja iniciada.
