STF apura aplicação de recursos públicos enviados à entidade ligada à produtora do filme Dark Horse; instituto também é alvo de investigação da Polícia Civil de São Paulo
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obtenção de informações complementares sobre a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil. O procedimento integra uma apuração que busca verificar se os recursos públicos foram aplicados de acordo com o objeto previsto no projeto financiado.
A decisão não representa conclusão sobre eventual irregularidade. O ministro aguarda relatórios de auditoria, informações de órgãos de fiscalização e documentos complementares para avaliar a execução do projeto beneficiado pelas emendas parlamentares.
O caso ganhou repercussão após o Instituto Conhecer Brasil passar a figurar entre os alvos de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo que apura suspeitas relacionadas a contratos firmados com a Prefeitura da capital paulista. As apurações ocorrem em esferas distintas, mas aumentaram o interesse sobre as atividades da entidade.
CONEXÕES SOB ANÁLISE
O Instituto Conhecer Brasil é presidido por Karina Ferreira da Gama, que também dirige a produtora responsável pelo filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações constantes nos autos analisados pelo STF, as duas organizações funcionam no mesmo endereço.
Em manifestação apresentada à Corte, Mário Frias argumentou que a coincidência de endereço não constitui irregularidade e afirmou que não existem elementos que comprovem desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. O parlamentar pediu o arquivamento do procedimento.
Na petição encaminhada ao Supremo, o deputado sustentou que eventuais acusações são prematuras e que ainda não há comprovação de irregularidades na execução do projeto financiado pelas emendas. Também afirmou que as denúncias apresentadas por parlamentares da oposição devem ser analisadas com cautela.
O parlamentar declarou ainda que a representação formulada contra ele teria motivação política e classificou as acusações como tentativa de desgaste público. A defesa sustenta que a destinação dos recursos observou os critérios legais previstos para as emendas parlamentares.
Paralelamente, a Polícia Civil de São Paulo investiga contratos que somam cerca de R$ 108 milhões relacionados à oferta de internet gratuita em comunidades da capital paulista. A apuração envolve o Instituto Conhecer Brasil e empresas ligadas a Karina Ferreira da Gama.
Os investigadores analisam possíveis irregularidades na contratação e na execução dos serviços previstos nos acordos firmados com a administração municipal. Mandados de busca e apreensão já foram cumpridos em endereços ligados à entidade e a empresas associadas.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nega a existência de irregularidades e afirmou que a operação policial possui motivação política. Até o momento, não há condenações judiciais relacionadas aos fatos investigados.
No Supremo, entretanto, o foco permanece na análise da aplicação dos recursos oriundos das emendas parlamentares e na verificação do cumprimento das metas previstas no projeto financiado. A expectativa é que os novos documentos requisitados por Flávio Dino auxiliem na definição dos próximos passos do procedimento.
Tanto o Instituto Conhecer Brasil quanto Mário Frias negam qualquer irregularidade e afirmam que os recursos foram destinados e executados dentro das regras estabelecidas pela legislação. As investigações seguem em andamento e os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
