Operação Emendatio investiga esquema de corrupção envolvendo recursos destinados a organizações da sociedade civil; Justiça determinou bloqueio de R$ 100 milhões em bens
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Emendatio para investigar um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no Estado do Rio de Janeiro. O principal alvo é o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, que atualmente cumpre prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica. A investigação apura suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro. Também foi autorizado o bloqueio de bens e valores de até R$ 100 milhões para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação aponta que parte dos recursos de emendas parlamentares destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada por meio de pagamentos considerados indevidos, utilização de empresas intermediárias e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino do dinheiro.
Os investigadores afirmam que o grupo teria utilizado organizações da sociedade civil, empresas e pessoas físicas ligadas aos investigados para movimentar recursos e ocultar patrimônio. Entre as irregularidades apuradas estão indícios de superfaturamento, conluio entre empresas participantes de cotações de preços e execução parcial ou inexistente de contratos firmados com as entidades.
Segundo a Polícia Federal, as medidas cumpridas nesta quinta-feira têm como objetivo ampliar a coleta de provas, identificar outros possíveis envolvidos, aprofundar a análise financeira e patrimonial dos investigados e recuperar ativos relacionados ao suposto esquema criminoso.
Até a publicação desta reportagem, a defesa de Chiquinho Brazão e dos demais investigados não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para a divulgação de eventuais posicionamentos.
