A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai expor a proposta de aumento de 15,46% nas contas de luz da CPFL Paulista das residências em uma audiência pública em Campinas (SP), nesta quarta-feira (28). Após ser aprovado, o aumento da tarifa começará a valer em 8 de abril. No ano passado, a cobrança do serviço teve redução de 9,62%.
O reajuste faz parte da revisão feita pelo órgão federal a cada quatro anos com base nos investimentos feitos pela distribuidora de energia no período. A Agência tem um banco de dados que computa quanto foi investido pela empresa e, ainda, o preço da energia comprada e os custos da transmissão influenciam na nova tarifa. A sugestão do reajuste não é feita pela CPFL, garantiu a Aneel.
A área de cobertura da CPFL Paulista abrange 234 municípios no estado de São Paulo, com 4,3 milhões de unidades consumidoras. Campinas foi escolhida para sediar a audiência por ser uma das cidades mais representativas, segundo a Aneel.
Presencialmente ou por email, consumidores, conselhos e órgãos – voltados para o interesse de consumidores, comércios e indústrias – poderão se manifestar em relação à qualidade do serviço prestado pela concessionária.
As opiniões e sugestões serão avaliadas por técnicos da Aneel junto ao processo de revisão tarifária. As informações serão consideradas para a Agência Nacional determinar qual será, de fato, o reajuste nas contas.
Tarifas propostas
Além da proposta preliminar da Agência de 15,46% para os consumidores residenciais, o reajuste sugerido para as indústrias é de 14,06%.
Diferentemente dos reajustes anuais – feitos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a revisão da tarifa de quatro em quatro anos avalia melhorias feitas na oferta do serviço à população.
No histórico dos últimos quatro anos, a mudança na tarifa de energia afetou positivamente os consumidores somente no ano passado, com redução na cobrança domiciliar em 9,62%. A proposta atual, no entanto, é inferior à última revisão, em 2014.
Audiência
A audiência pública será realizada no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), localizado na Rua Padre Camargo de Lacerda, 37, no Jardim Chapadão, a partir das 15h desta quarta.
Segundo a Agência, a diretoria e representantes da Aneel vão explicar como se dão os processos tarifários e um funcionário da ouvidoria também estará no local para atender os consumidores.
Quem quiser acompanhar pode realizar a inscrição no local, antes do evento, ou é possível enviar a manifestação por email à Agência, nos endereços abaixo, até 5 de março, separados por assunto:
- Sobre revisão tarifária – ap003_2018rv@aneel.gov.br
- Sobre estrutura tarifária – ap003_2018et@aneel.gov.br
- Sobre perdas técnicas – ap003_2018pt@aneel.gov.br
- Sobre indicadores de continuidade (que corresponde à duração e frequência das interrupções no fornecimento da energia durante o ano) – ap003_2018ic@aneel.gov.br
Outra forma de participar é enviar a manifestação diretamente para o endereço da Aneel: SGAN, quadra 603, módulo I, térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100, em Brasília (DF).
Não há uma data definida para a divulgação do reajuste na tarifa, já que, segundo a Agência, a análise das manifestações depende do volume de documentos apresentados por conta da audiência pública. No entanto, o resultado final da revisão tarifária não deve passar do dia 3 de abril, informou o órgão federal.
