A Câmara dos Deputados lançou ontem (12) a Pauta Participativa, uma ferramenta de participação popular que permitirá ao cidadão opinar sobre o que deve ser votado no plenário. A plataforma online pretende identificar, entre diferentes temas, projetos que tenham mais consenso entre a população para que sejam apreciados pelos parlamentares.
Para o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ferramenta vai reaproximar a sociedade da Câmara dos Deputados.
“Nós temos todas as condições de mostrar que a Câmara, entre todos os poderes, é o mais transparente, o mais aberto e o que dá o primeiro passo para que essa contestação de mais participação da sociedade se torne uma ferramenta efetiva do trabalho de cada um de nós [parlamentares]”, disse o deputado.
Periodicamente, a plataforma apresentará três assuntos diferentes relativos a projetos que já concluíram a tramitação dentro do processo legislativo, aqueles que estão aptos para votação em plenário.
Além disso, o internauta poderá marcar projetos que não quer que entrem na pauta. Ao final do período de consulta, aproximadamente 15 dias, a Câmara deve incluir em pauta os projetos de cada tema que tenham obtido o maior saldo positivo de votos, ou seja, votos favoráveis menos votos contrários.
Na primeira edição da Pauta Participativa, foram selecionados projetos sobre política, saúde e segurança.
“A ferramenta foi criada para que se construa com a sociedade uma pauta em que ela participe. Instrumento que vai aproximar a sociedade do Parlamento e vai colocar na agenda assuntos que já têm avançado na Casa. Vamos analisar onde está sendo construído consenso e levar para o plenário”, afirmou Maia.
