Vida independente e inclusão na comunidade. Esses são alguns dos temas da pauta da III Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (III COP). Com o tema “Implementando a convenção por meio do avanço na inclusão das pessoas com deficiência”, o encontro começa nesta quarta-feira (1º), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
A secretária nacional de Assistência Social adjunta, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, participa da conferência e fará, em evento paralelo, apresentação sobre as políticas inclusivas do governo brasileiro.
“O MDS trabalha com os mais fragilizados e na lógica da inclusão. Temos um conjunto de iniciativas que materializa o compromisso nacional do governo, expresso na Agenda Social, para as pessoas com deficiência”, ressalta Gonelli.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, coordenado pelo MDS, repassa um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e deficientes incapacitados para o trabalho, cujas famílias recebam até um quarto de salário por pessoa. O benefício é garantido pela Constituição Federal.
Em 2010, a previsão é que o BPC some 3,7 milhões de beneficiários, sendo que 1,8 milhão sejam pessoas com deficiência e 1,6 milhão, idosos. O investimento anual é de R$ 20 bilhões.
Para atender a crianças com deficiência, o MDS criou o Programa BPC na Escola, que busca promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, de zero a 18 anos, garantindo-lhes acesso, permanência na escola e acompanhamento dos estudos. Hoje, 2.623 municípios aderiram ao programa, com um total de 232 mil beneficiários.
O acesso ao trabalho das pessoas com deficiência é outra preocupação do MDS. Para isto, um acordo de cooperação foi feito entre o ministério e a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenavape), em 24 de fevereiro deste ano. O projeto piloto BPC Trabalho procura inserir pessoas de 16 a 45 anos no mercado de trabalho.
