O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira (4/12) do Fórum Brasil em 10 anos, promovido pelo portal Jota, em Brasília. Ele destacou que as medidas de reforço das regras fiscais e equilíbrio das contas públicas aliam ajustes econômicos com justiça social e foram pensadas para não comprometer a trajetória virtuosa de crescimento econômico do país. O chefe da pasta econômica do governo ainda indicou 2025 como um ano estratégico para avançar em pautas estruturais, como o combate à desigualdade social.
Segundo Haddad, houve uma intensa articulação política para redesenhar programas sociais, preservando os direitos dos mais vulneráveis enquanto promove ajustes fiscais indispensáveis à sustentabilidade do crescimento econômico. O resultado foi um conjunto de medidas que trazem resiliência para o país enfrentar um cenário agravado por fatores externos, como câmbio desvalorizado, inflação e juros elevados, que afetam diretamente a renda, o emprego e os investimentos.
“Deu muito trabalho conversar com cada ministro, mexer no indexador do salário mínimo, no abono, no BPC, no Bolsa Família. Tudo isso foi feito no sentido de buscar justiça, e não de prejudicar os pobres, sabendo que é necessário fazer uma contenção de gastos para não comprometer a trajetória virtuosa que estamos vivendo”, afirmou Haddad.
No terceiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,9%, superando as previsões de analistas e esse ritmo, segundo Haddad, é reflexo de um planejamento econômico que desde o começo do governo tem como premissa a revisão de distorções econômicas que inviabilizam uma concorrência justa entre empresas e políticas de controle fiscal.
“Estamos tomando medidas para garantir que esse crescimento seja sustentável. A trajetória que alcançamos não é trivial. Ela depende de ajustes que permitam estabilidade no longo prazo e segurança para os investimentos”, pontuou.
A recomposição da receita pública para níveis mais adequados foi uma das primeiras estratégias adotadas pelo governo para restabelecer o equilíbrio fiscal. Medidas de combate à evasão tributária, revisão de benefícios fiscais e aperfeiçoamento da arrecadação foram implementadas para corrigir anos de perda na capacidade do Estado de financiar políticas essenciais. Agora, o foco se volta ao controle das despesas, com o objetivo de assegurar que o crescimento econômico seja sustentável e alinhado com as metas fiscais, sem sacrificar os direitos sociais.
Haddad relembrou que, durante anos, o teto de gastos gerou desequilíbrios ao limitar despesas sociais sem considerar a deterioração da receita pública. Segundo o ministro, entre 2010 e 2023, a arrecadação caiu cerca de 3% do PIB, ou seja, cerca de R$ 350 bilhões. Enquanto isso, o país contratou novas despesas que precisam ser honradas. “Como você vai pagar o novo Fundeb? O novo Bolsa Família, o piso da enfermagem, […] como você vai pagar tudo isso com menos receita do que você tinha 10 anos atrás do ponto de vista percentual do PIB?”, questiona o ministro da Fazenda.
As medidas econômicas tomadas pelo governo, explicou Haddad, devem ser avaliadas sob uma perspectiva de longo prazo, considerando os resultados esperados e os impactos estruturais. Para o ministro, é importante olhar para o conjunto das ações e seus efeitos acumulados ao invés de focar exclusivamente em críticas imediatas. Essa abordagem é essencial para consolidar a trajetória de crescimento sustentável almejado. “Acredito que o filme do que estamos fazendo é melhor do que a fotografia tirada agora”, concluiu.
2025: pauta será a desigualdade
Para Haddad, 2025 apresenta características políticas favoráveis, como a ausência de eleições e uma pauta legislativa menos carregada em comparação com anos anteriores. Esse contexto, segundo o ministro, cria uma oportunidade estratégica para priorizar uma agenda essencial: a redução da desigualdade no Brasil.
Atualmente, o Brasil ocupa uma posição alarmante entre os países mais desiguais do mundo, com uma concentração de renda que prejudica o desenvolvimento sustentável e amplia as barreiras de acesso a oportunidades. Para Haddad, romper com esse padrão exige coragem política e um Congresso disposto a discutir soluções de impacto. Segundo ministro, será a primeira vez que o país vai debater o tema de maneira consistente.
“Vai ser um debate muito interessante [ ..]. O próximo ano terá uma pauta legislativa mais leve, sem sobrecarga. Estamos encerrando agora boa parte das discussões microeconômicas, e a reforma tributária, se tudo correr como planejado, estará concluída. Isso nos dará tempo para focar em um debate essencial: a desigualdade no Brasil com pretensão de fazer justiça social duradouramente”, disse.
A proposta de isenção do IR para pessoas com ganhos até R$ 5mil trará mais renda aos trabalhadores, dando mais estabilidade ao crescimento do país. O novo modelo foi inspirado em experiências de países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro garantiu que se trata de uma proposta fiscalmente neutra, uma vez que a compensação se dará pela inclusão dos mais ricos no imposto de renda, tornando a tributação, no topo, mais justa e contribuindo para reduzir a desigualdade social.
