Por Sandra Venancio – Jornal Local – Foto Tania Rego/Agencia Brasil
Na véspera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), Silas Malafaia revelou que partidos aliados articulam no Congresso Nacional uma estratégia para aprovar uma anistia que poderia libertar o ex-mandatário em até 90 dias após eventual condenação.
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Segundo Malafaia, a iniciativa estaria sendo conduzida por uma bancada ligada ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. O religioso afirmou no último domingo (31) que Bolsonaro “já está condenado” pela Primeira Turma do STF, mas que não permanecerá muito tempo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Anistia como saída política
Em sua declaração, Malafaia mencionou ministros como Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, alegando que eles não teriam condições de julgar o caso de forma imparcial. Também citou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que recentemente declarou que “não se anistia sem julgar” e que a decisão sobre anistia é uma prerrogativa do Congresso.
Para aliados de Bolsonaro, a fala de Barroso foi interpretada como um sinal de que, após a condenação, a Corte deixaria espaço para que o Legislativo decida sobre uma eventual anistia.
Articulação já pronta
Malafaia afirmou que a tramitação de uma proposta de anistia está pronta para ser apresentada ao Congresso e que deputados e senadores aguardam apenas a confirmação da condenação de Bolsonaro para avançar.
“Eles vão condenar, mas depois passa a ser problema do Congresso Nacional”, disse Malafaia. “Existe uma grande articulação de partidos para aprovar a anistia e liberar Bolsonaro”, acrescentou.
90 dias de expectativa
Na avaliação de Malafaia, a libertação de Bolsonaro ocorreria em até 90 dias após a sentença, caso a articulação seja bem-sucedida. Malafaia também citou o ministro Luiz Fux, dizendo que se não houver pedido de vistas durante o julgamento, isso significaria que o acordo político já estaria fechado.
Bolsonaro responde por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Caso condenado com pena máxima em todos, poderá enfrentar até 43 anos de prisão.
