A proposta encaminhada pela prefeitura, e recusada de imediato, só atendia os servidores da educação, e, ainda assim, foi classificada como algo que “destrói a carreira”. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil
O funcionalismo público da cidade de São Paulo disse “não” à proposta encaminhada pela prefeitura de reajuste salarial. A categoria também aprovou indicativo de greve caso a gestão de Ricardo Nunes (MDB) não apresente uma proposta digna, que atenda as reivindicações dos servidores e servidoras.
A decisão foi tomada durante assembleia, na tarde desta terça-feira, 16 de maio, que reuniu cerca de 10 mil participantes em frente à sede da administração municipal, no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo. O ato foi organizado pelo movimento unificado de diversos sindicatos que representam o conjunto do funcionalismo público da cidade, entre eles os CUTistas Sindsep-SP (Servidores Municipais), SinpSi (Sindicato dos Psicológos), Sindsaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde), Sinpeem (Sindicato dos Profissionais da Educação) e o Sindicato dos Médicos.
A proposta encaminhada pela prefeitura, e recusada de imediato, só atendia os servidores da educação, e, ainda assim, foi classificada como algo que “destrói a carreira”.
Na assembleia, os participantes também aprovaram uma nova paralisação para o dia 23 de maio, com ato e assembleia. Até lá, as entidades sindicais irão mobilizar os servidores em seus locais de trabalho, de forma a pressionar uma resposta da prefeitura.
As negociações com o governo tiveram início em março, quando foi protocolada a pauta de reivindicações, que pede reajuste 16,36%, em reparação aos dez anos de defasagem nos salários, o fim do confisco de 14% das aposentadorias e melhores condições de trabalho e saúde. Em abril, a Câmara Municipal calculou que a prefeitura possui R$ 35 bilhões de reais em caixa, sendo mais da metade sem destinação.
A gestão de Nunes, no entanto, tem tratado com desrespeito a campanha salarial da categoria. Em reunião no dia 14 de abril, a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, afirmou “que o problema dos servidores não é aumento, mas sim educação financeira”.
Já nesta terça, dia da paralisação, o prefeito Nunes se mostrou desesperado ao publicar no Diário Oficial da Cidade (DOC) um comunicado sobre “Assiduidade – Prêmio de Desempenho Educacional – PDE”, indicando novas regras para o pagamento de bônus aos profissionais da educação que não tiverem faltas. O movimento unificado entendeu a ação como tentativa de desmobilizar os trabalhadores, o que não deu certo.
Ainda de acordo com o Sindsep-SP, a publicação foi ilegal, pois qualquer alteração no PDE só pode ser realizada após negociação e por meio de um decreto, conforme determina a Lei 14.938/09.
“O governo vai trabalhar para dividir a categoria, vai explorar as diferenças de salários e carreiras entre os servidores, mas daremos como resposta a unidade. E hoje demos uma grande demonstração dessa força, com a unidade dos sindicatos e esse ato maravilhoso realizado”, afirmou o presidente do Sindsep-SP, João Gabriel.
Representando a CUT-SP na atividade, o secretário de Organização e Política Sindical Hélcio Marcelino destacou o processo de desmonte dos serviços públicos na cidade, com a privatização dos cemitérios e parques municipais, a terceirização de unidades de saúde e a expulsão das pessoas em situação de rua para as periferias da cidade, ao invés de apresentar políticas públicas efetivas. “É uma gestão que só faz negócio com a morte, de quem quer ficar rico com o sofrimento do povo. Mas damos um recado ao prefeito: esse pessoal aqui não vai arredar o pé. Subsídio você dá na sua casa, aqui eles querem respeito!”, disse.
Orientações
O Sindsep escreveu uma cartilha com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, bem como sugerir ações e estratégias para a construção da greve. Como no serviço público não há uma lei de greve regulamentada, a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989, que regulamenta o direito de greve para os trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada, é utilizada como parâmetro. Para acessar a cartilha e tirar suas dúvidas, clique aqui.
