Debates acalorados que movimentavam distrito há quase 20 anos animam agora Barão Geraldo
A década de 1990 estava em sua metade. E a principal discussão em Sousas era a emancipação do distrito. Durante debates acalorados, o grupo dos que defendiam a ideia mostrava os argumentos pró-emancipação: o distrito se transformaria em município e os recursos gerados por Sousas seriam, por conta disso, investidos apenas nela possibilitando, assim, seu desenvolvimento em prol dos moradores daqui.
O lado contrário, do mesmo modo, apresentava também seus argumentos, entre eles o interesse eleitoreiro daqueles que lideravam o movimento. E ainda o temor da especulação imobiliária em uma região que deveria ser preservada por tratar-se de Área de Preservação Ambiental (APA) e também o fato de, por ser protegida, Sousas não contar com indústrias que lhe gerassem receitas suficientes para caminhar como cidade.
Hoje, quase 20 anos depois, a emancipação ainda divide opiniões no distrito. Alguns moradores, em especial os que atuam no antigo comércio local, mantêm a opinião de que Sousas estaria melhor estruturada se fosse município. Mas, por conta da discrição que quem atua no comércio deve manter, preferem não emitir opinião publicamente, ficando no anonimato.
O sonho de ‘independência’ Sousas esbarrou em sua configuração geográfica, já que, caso a emancipação se configurasse, seria necessário incorporar Joaquim Egídio, uma vez que o novo município não poderia separar fisicamente Joaquim Egídio (que preferia continuar como distrito) de Campinas. A continuidade territorial é um dos requisitos na lei que trata da emancipação de municípios. Esta é, pelo menos, a justificativa pelo esfriamento da luta dada pelos que a encabeçavam.
A luta separatista tem sido agora objeto de mobilização no distrito de Barão Geraldo. O Movimento Emancipa Barão (MEB) encaminha atualmente ações neste sentido, fundamentadas em uma série de argumentos que, acreditam, sustentam a tese de que aquele distrito, se transformado em município, terá muitos benefícios a oferecer aos seus moradores. Um deles, é o de que Barão Geraldo é responsável por 12% da arrecadação de Campinas. E que, deste total, apenas 2% são aplicados pelo governo municipal no distrito.
Na lista de queixas consta também, segundo as lideranças do movimento, o desrespeito da Administração de Campinas em relação à Lei Orgânica do Município que em seu Artigo 82, determina eleição direta para escolha do subprefeito. Hoje, o subprefeito é escolhido pelo prefeito e o cargo, subordinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, não tendo, então, o subprefeito qualquer poder.
Afirmam, ainda,, em carta publicada no site do movimento, que os moradores não participam da elaboração do Plano Diretor que foi contratado à Unicamp por R$ 600 mil, nem da discussão da mudança de zoneamento para as Macrozonas 2 e 3, ‘que só visam atender ao interesse das grandes incorporadoras, que querem mudar a vocação da região, rica em reservas ambientais’.
“Dois condomínios gigantescos, para 24 e 30 mil moradores, devem ser construídos no distrito sem qualquer contrapartida social. Não estão previstos novos postos de saúde, novas creches, novas escolas, nem qualquer outro equipamento social. Nem é preciso falar que já temos muitos problemas de relacionados à qualidade ambiental, à mobilidade, saúde e segurança pública”, assinala Renato César Pereira, presidente do MEB na publicação.
No documento ele lembra, que a subprefeitura do distrito tinha 96 servidores até o ano de 2003 e que hoje eles não passam de 16 para executar serviços para uma população que mais que dobrou e chega a ultrapassar os 100 mil, entre moradores fixos e flutuantes. Aponta entre outros problemas crônicos de infraestrutura espalhados pelo distrito, bairros abandonados, que padecem a espera de saneamento básico, asfalto, saúde pública e transporte urbano. A região central não possui galerias pluviais e 90% das ruas do distrito precisam ter o asfalto refeito. Os dois postos de saúde do distrito já não atendem adequadamente a população, que sofre pela perda de médicos, falta de dentistas e de psiquiatra. Sem deixar de registrar que exames laboratoriais, anteriormente realizados pelo Mario Gatti, foram suprimidos.
Em relação à Segurança, sita o fato da 3ª Companhia da Polícia Militar, sediada no distrito, cobrir uma área gigantesca que vai do Village Campinas até próximo do Shopping Unimart, possuir apenas cinco viaturas. E também de o 7° Distrito Policial ( DP), que também atende extensa área da cidade conseguir realizar algum trabalho porque a Unicamp empresta sete funcionários. Barão Geraldo, segundo a publicação, não quer ser apenas um arrecadador de impostos. Com mais de 1.500 empresas, 30.000 residências, 120.000 veículos, grandes universidades e vida cultural própria e intensa, quer muito mais.
Requisitos para emancipações conforme a PLP 416/2008
População igual ou superior a:
* 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste
* 7 mil habitantes na região Nordeste
* 10.000 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste
Eleitorado
* Eleitorado igual ou superior a 50% de sua população;
* Núcleo urbano constituído, dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;
* Número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado considerados em ordem decrescente os de menor população;
* Arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
* Área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;
* Continuidade territorial.
