A arrecadação da Prefeitura de Campinas foi 10% menor que o previsto
para o ano de 2008, segundo balanço apresentado pelo diretor de
orçamento da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, em
audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na manhã desta
sexta-feira. De acordo com ele, a previsão era arrecadar R$ 2,3 bilhões
este ano, mas o Executivo conseguiu atingir apenas R$ 2,1 bilhões.
Segundo o diretor, o resultado se deve, em grande parte, a dois fatores: a baixa adesão ao programa de incentivo ao pagamento e amortizações da dívida ativa, e a venda do terreno público localizado na Avenida Norte/Sul, que acabou não se concretizando. O terreno é avaliado em pelo menos R$ 30 milhões.
O desempenho da dívida ativa em 2008 até que não foi ruim, lembra o diretor. Em 2007, estava em R$ 114.762.806,27 e caiu para R$ 66.851.312,37 no ano seguinte. O problema é que se esperava que com a série de incentivos oferecidos pela Prefeitura para os pagamentos desses atrasados, a adesão fosse muito maior. A receitas tributárias (IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e Taxas), no entanto, apresentaram aumento de 16% entre um ano e outro. Saíram de R$ 666.255.713,07 para R$ 776.901.516,04. O aumento maior se deu no IRRF, que cresceu 22,80%.
O ITBI veio em seguida, com 21,20% e as taxas, com 21.13% aparece em terceiro. A arrecadação com IPTU cresceu apenas 8,33%. O balanço mostrou que a Prefeitura fechou o ano dentro dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O índice da LRF com pessoal subiu um pouco – de 45.36% em 2007 para 49,48% no ano passado, mas ficou dentro dos parâmetros legais. O limite prudencial é de 51,30% e o limite legal, de 54%. A dívida consolidada aumentou de R$ 2,147.578,04 para R$ 2.259.416,21. As aplicações obrigatórias na Educação e Saúde também apresentaram um ligeiro aumento. Na Educação foi de 25,605 para 26,09% e na Saúde saiu de 22,84% para 26,41%.
O vereador Artur Orsi (PSDB), que esteve na audiência, disse ter estranhado o valor do repasse feito pelo governo federal à cidade de Campinas. No relatório, o valor foi de apenas R$ 31 milhões. “É engraçado, pois todo mundo ouve falar que o governo federal está despejando caminhões de dinheiro na cidade”, afirmou ele.
