Indicação feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, provocou repercussão entre integrantes do STF e do TSE, segundo informações divulgadas pela imprensa
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A nomeação da advogada Fabiana Cristina Ortega Severo para a vice-diretoria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ser alvo de questionamentos nos bastidores do Judiciário. A indicação foi feita pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e ganhou repercussão por Fabiana ser casada com o advogado Gustavo Severo, que atua na defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e mantém relação de amizade com o ministro.
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Segundo informações divulgadas pela colunista Daniela Lima, do UOL, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE demonstraram surpresa com a escolha. Nos bastidores da Justiça Eleitoral, conforme a publicação, houve avaliações de que a nomeação poderia fortalecer o currículo da advogada para uma eventual indicação futura ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, contudo, não há qualquer decisão ou ato oficial nesse sentido.
A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico às vésperas do recesso do Judiciário e substituiu a ocupante anterior da vice-diretoria da Escola Judiciária Eleitoral, indicada durante a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência do TSE.
O cargo não prevê remuneração, mas é considerado estratégico por proporcionar participação nas atividades acadêmicas e institucionais da Justiça Eleitoral. A direção da Escola é atualmente exercida pelo ministro Cristiano Zanin.
A relação entre Kassio Nunes Marques e o advogado Gustavo Severo já havia sido tornada pública anteriormente. O próprio ministro reconheceu a amizade entre ambos e informou que se declara impedido de atuar em processos nos quais o advogado representa alguma das partes, em observância às regras de impedimento e suspeição previstas na legislação. Também confirmou, em ocasiões anteriores, ter utilizado aeronave particular pertencente ao advogado.
Questionado sobre a nomeação, Kassio Nunes Marques afirmou que Fabiana Severo possui experiência na área do Direito Eleitoral e lembrou que ela atuou por vários anos na assessoria jurídica do Partido Verde (PV). O ministro também ressaltou que a função exercida na Escola Judiciária Eleitoral não é remunerada.
Procurado pela imprensa, o gabinete do ministro Cristiano Zanin informou que não se manifestaria sobre a escolha da nova vice-diretora da Escola. Já a assessoria de Kassio Nunes Marques não respondeu aos questionamentos sobre uma eventual futura indicação de Fabiana Severo ao cargo de ministra substituta do TSE.
Até o momento, não há qualquer investigação, procedimento disciplinar ou decisão judicial que questione a legalidade da nomeação. As manifestações registradas referem-se a avaliações de bastidores divulgadas por veículos de imprensa e não configuram conclusão oficial sobre a escolha realizada pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
