Prazo foi fixado por Alexandre de Moraes após pedido de Lindbergh Farias; apuração poderá ser ampliada para incluir supostos repasses ligados à produção do filme Dark Horse
<OUÇA A REPORTAGEM>
<Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp>
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta terça-feira (2) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre um pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro no inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes após representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias.
A investigação principal apura supostas ações de coação e tentativa de interferência em processos judiciais relacionados ao julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo. Moraes determinou, em 26 de maio, que a PGR se manifestasse em cinco dias sobre a ampliação do rol de investigados.
O pedido de Lindbergh Farias cita informações divulgadas pela imprensa sobre repasses financeiros destinados à produção do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Segundo a petição, é necessário apurar se recursos formalmente destinados ao projeto audiovisual tiveram outra finalidade, incluindo eventual financiamento de atividades políticas e de lobby realizadas no exterior.
O QUE ESTÁ EM ANÁLISE
O parecer da PGR não representa uma decisão sobre culpa ou inocência dos envolvidos. Nesta etapa, a Procuradoria deverá apenas informar ao STF se considera haver elementos suficientes para que Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro passem a ser formalmente investigados no mesmo procedimento que já apura a atuação de Eduardo Bolsonaro. A decisão final sobre eventual ampliação do inquérito caberá a Alexandre de Moraes.
Entre os argumentos apresentados por Lindbergh está a necessidade de investigar a origem e a destinação de recursos ligados ao projeto cinematográfico. A representação também pede aprofundamento de apurações sobre movimentações financeiras, contratos e possíveis operações realizadas nos Estados Unidos.
Caso a Procuradoria se manifeste favoravelmente à ampliação da investigação, Moraes poderá autorizar novas diligências, incluindo eventual cooperação internacional para obtenção de documentos financeiros, societários e migratórios relacionados aos fatos investigados.
O caso também ocorre em meio às investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. No entanto, eventuais responsabilidades criminais ou conexões entre as diferentes apurações ainda dependem de análise das autoridades e não foram reconhecidas judicialmente até o momento.
A expectativa em Brasília é que o posicionamento da PGR sirva como um dos próximos capítulos das investigações que envolvem integrantes da família Bolsonaro. Dependendo da manifestação do órgão e da decisão subsequente do STF, o alcance da apuração poderá ser ampliado nas próximas semanas.
Até o momento, não há decisão judicial determinando a inclusão de Jair Bolsonaro ou Flávio Bolsonaro como investigados nesse inquérito específico. O que está em análise é justamente o pedido para que essa ampliação ocorra.
