Presidente republicano admite recorrer a vetos e ordens executivas caso os democratas conquistem o controle do Legislativo. Possível mudança na composição das duas casas pode abrir caminho para investigações sobre o governo e aliados da Casa Branca.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), já prepara uma estratégia para a segunda metade de seu mandato diante da possibilidade de perder o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato (midterms), realizadas nesta terça-feira (3). Entre as alternativas mencionadas pelo próprio presidente estão o uso frequente do poder de veto, a edição de ordens executivas e a negociação de acordos com a oposição democrata.
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Em entrevista ao podcast Pod Force One, do jornal New York Post, Trump afirmou que poderá assumir o papel de um presidente que veta projetos aprovados pelos adversários. “Acho que vou me tornar o Sr. Veto”, declarou. Na mesma entrevista, disse acreditar que, depois de sucessivos vetos, os democratas poderiam procurar o governo para negociar.
A declaração ocorre em um momento de desgaste da popularidade presidencial. Pesquisa Reuters/Ipsos divulgada em 2 de novembro apontou que apenas 32% dos entrevistados aprovavam a administração Trump. O levantamento também mostrou que 50% dos eleitores registrados consideravam seu voto nas eleições legislativas uma manifestação de oposição ao presidente.
Possibilidade de investigações e uso de indultos
Uma eventual vitória democrata na Câmara dos Representantes também mudaria a relação entre o Executivo e o Legislativo na fiscalização do governo. Com o controle da Casa, a oposição passaria a comandar comissões parlamentares e teria maior capacidade de abrir investigações, convocar autoridades e solicitar documentos sobre decisões administrativas, contratos, denúncias de corrupção e possíveis conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo e pessoas próximas ao presidente.
Outro ponto mencionado nas reportagens sobre a estratégia de Trump é a possibilidade de concessão de indultos presidenciais a aliados e assessores que venham a ser alvo de investigações federais. Entre os nomes citados está o empresário Elon Musk, que manteve relações políticas e empresariais com o presidente.
A concessão de perdões presidenciais, entretanto, tem limites constitucionais: o poder de indulto federal não alcança condenações por crimes estaduais nem impede, por si só, investigações parlamentares.
Um novo processo de impeachment também poderia entrar na pauta dos democratas caso assumam o controle da Câmara. Trump já enfrentou dois processos de impedimento durante seu primeiro mandato. A abertura de um novo processo dependeria de decisão da Câmara, enquanto uma condenação e consequente afastamento exigiriam o apoio de dois terços dos senadores presentes.
O poder presidencial tem limites
Apesar da possibilidade de recorrer a vetos, Trump não teria liberdade para impedir indefinidamente a atuação do Congresso. Pela Constituição americana, um projeto vetado pelo presidente pode voltar a ser aprovado se alcançar o apoio de dois terços dos votos na Câmara e no Senado.
Além disso, a oposição poderia dificultar a aprovação de indicações para cargos federais e exercer maior fiscalização sobre as decisões do Executivo.
O uso de ordens executivas também continuaria sendo uma ferramenta da Casa Branca, mas esses atos não substituem automaticamente a legislação aprovada pelo Congresso e estão sujeitos a limites constitucionais e ao controle judicial.
A eleição desta terça-feira, portanto, não define apenas a renovação de cadeiras legislativas. O resultado poderá alterar a capacidade de Trump de implementar sua agenda, a fiscalização de seu governo e as negociações com os partidos de oposição.
O fator econômico e a popularidade presidencial
A insatisfação com o custo de vida aparece como um dos principais elementos do cenário eleitoral. Na pesquisa Reuters/Ipsos, 78% dos entrevistados consideraram a alta dos preços um fator muito importante ou decisivo para o voto. Os democratas também foram mais bem avaliados nesse tema, com 43%, contra 32% dos republicanos.
A guerra com o Irã e a alta dos combustíveis também aparecem entre os fatores associados ao desgaste da administração republicana.
Trump transformou a disputa legislativa em uma campanha de avaliação de seu próprio governo. Participou de comícios, pediu aos apoiadores que votassem como se ele próprio estivesse na cédula e direcionou críticas aos democratas.
Com aprovação de 32%, o presidente chega à votação diante de um eleitorado dividido sobre sua administração e com a possibilidade de enfrentar um Congresso menos alinhado à Casa Branca.
O resultado das urnas deverá indicar o tamanho da influência que Trump manterá sobre o Legislativo nos dois anos finais de seu mandato.
