Dois ministros já votaram por manter a prisão de Paulo Henrique Costa; decisão final pode sair ainda nesta sexta-feira
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir até esta sexta-feira (24) o julgamento que analisa a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. O caso é avaliado em plenário virtual, modelo em que os votos são registrados eletronicamente, sem debate entre os ministros.
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Até o momento, dois votos foram apresentados pela manutenção da prisão. O relator do caso, André Mendonça, votou pela continuidade da medida cautelar, sendo acompanhado por Luiz Fux.
COMPOSIÇÃO E POSSÍVEL EMPATE
A Segunda Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento, reduzindo o colegiado a quatro integrantes.
Com isso, ainda faltam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao investigado, conforme regra da Corte.
BASTIDORES E EXPECTATIVA
Nos bastidores, a expectativa gira em torno do posicionamento dos dois ministros restantes. Kássio Nunes Marques tem adotado postura considerada cautelosa em julgamentos recentes, enquanto Gilmar Mendes costuma apresentar voto próximo ao encerramento do prazo, podendo ser decisivo para o desfecho.
O julgamento ocorre em um contexto de investigações que envolvem a gestão do banco público e eventuais irregularidades ainda sob apuração. A decisão da Corte poderá manter ou revogar a prisão preventiva, impactando diretamente o andamento das investigações e a situação jurídica do ex-dirigente.
Até o momento, a defesa de Paulo Henrique Costa não se manifestou publicamente sobre os votos já proferidos. O espaço segue aberto para posicionamento.
